O desembargador José Lopes Santos determinou de forma liminar a soltura de Saulo Pereira Nunes, preso no dia 14 de outubro deste ano, por conta do homicídio do pastor evangélico e técnico em informática Mackson da Silva Costa, de 37 anos.
Entre os argumentos do desembargador para autorizar a saída de Saulo Pereira da penitenciária estão que ele não responde a outro crime, não há indícios de que ele pretenda fugir da Região Metropolitana de São Luís, e também que o assassino confesso colaborou com a Polícia Civil desde que foi apontado como autor do crime.
Já a argumentação da defesa é de que Saulo é primário quanto ao cometimento de crimes, portanto “não tem antecedentes criminais, que ele tem residência fixa, exerce atividade laboral, confessou o delito, colaborou com as investigações, tem família e filhos e não oferece risco à sociedade e nem à instrução processual”.
Desta forma, Saulo Pereira recebeu o benefício da liberdade mediante quatro condições, entre elas, a de ser monitorado por tornozeleira eletrônica:
- Comparecimento em Juízo, a cada 30 (trinta) dias, para informar e justificar suas atividades, comprovando o seu vínculo empregatício;
- Proibição de mudar de endereço e de se ausentar da Comarca sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar no período noturno, das 22h às 6h de segunda à sexta e nos dias de sábado, domingo e feriados durante todo o dia na sua residência;
- Monitoramento eletrônico.
Em caso de descumprimento de qualquer dos requisitos, Saulo perde o benefício da liberdade, como determinado pelo desembargador em sua decisão.
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