Alemanha anuncia desbloqueio do Fundo Amazônia

Depois da Noruega, agora é a vez da Alemanha confirmar a intenção de desbloquear os repasses ao Fundo Amazônia, suspensos desde 2019.

A informação foi confirmada pelo porta-voz do Ministério de Cooperação para o Desenvolvimento da Alemanha, Benedikt Schöneck, na quarta-feira 2. “Os recursos serão liberados o mais rápido possível”, indicou o representante da pasta, durante entrevista coletiva concedida em Berlim. A decisão ocorre depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Schöneck explicou que a agilidade do desbloqueio dependerá de o Brasil cumprir uma série de pré-requisitos que permitam o trabalho do fundo criado para a Floresta Amazônica.

Schöneck afirmou que nos próximos dias ou semanas, o Ministério de Cooperação para o Desenvolvimento estará em contato com autoridades da Noruega, que junto com a Alemanha é o principal patrocinador do fundo, para coordenar o desbloqueio.

Os dois países já repassaram mais de US$ 500 milhões (US$ 2,5 bilhões), segundo o porta-voz, que indicou que o governo alemão tem pendentes US$ 35 milhões (R$ 180 milhões), que já foram aprovados quando foi paralisada a atividade do Fundo, assim como vários contratos de financiamento.

Decisão do STF sobre Fundo Amazônia

Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia, em 60 dias. O pedido foi feito por PT, PSB e Psol, em 2020. As siglas de esquerda querem que a Corte reconheça ainda a “omissão” do Poder Executivo no caso.

Votaram a favor da reativação do fundo a presidente do STF, Rosa Weber, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques foi o único ministro a divergir da maioria.