As novas sanções dos Estados Unidos preveem atingir o entorno do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em especial juízes auxiliares que atuam em seu gabinete.
Os norte-americanos pretendem incluir, em novas rodadas de sanções, os juízes Airton Vieira e Rafael Tamai, ambos lotados no gabinete de Moraes, de acordo com apuração do Metrópoles.
O governo Donald Trump enquadrou, nesta segunda-feira (22/9), Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, na Lei Magnitsky — a mesma pela qual Moraes foi sancionado em julho deste ano.
As medidas foram publicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão responsável por administrar e aplicar programas de sanções, e também no site do Departamento do Tesouro dos EUA. O Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado à família de Moraes, também foi incluído na lista de entidades sancionadas.
Com isso, além do ministro do STF, a esposa dele e uma entidade da família passam a figurar entre os atingidos pela Magnitsky, legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violar direitos humanos.
As sanções previstas na Magnitsky afetam principalmente no campo econômico e incluem o congelamento de bens e contas bancárias em solo norte-americano ou em instituições financeiras ligadas ao país. À época das sanções de julho, Moraes não possuía contas, investimentos nem bens nos EUA.
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