Flávio Dino acompanha Moraes e nega prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a decisão de Alexandre de Moraes e negou nesta quinta-feira (05) o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os votos foram registrados em plenário virtual da Primeira Turma, que avalia se o ex-mandatário permanece no presídio da Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Bolsonaro alegou risco à vida e incompatibilidade do ambiente prisional com as terapias médicas contínuas exigidas pelo ex-presidente. Moraes, relator do caso, destacou que a unidade oferece atendimentos médicos diários, fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e direito a visitas, garantindo condições compatíveis com o princípio da dignidade humana. Dino seguiu o voto do relator, mantendo o ex-presidente no regime atual.