Mês: março 2024
Justiça anula três condenações de Sérgio Cabral na Lava Jato do Rio
A defesa de Sérgio Cabral conseguiu invalidar três condenações da Lava Jato contra o ex-governador do Rio de Janeiro por meio de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). As sentenças tinham sido proferidas pelo juiz Marcelo Bretas, que foi afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio há um ano, enquanto enfrenta processos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. As condenações de Cabral nos processos das operações Unfairplay (10 anos e 8 meses de pena), Ratatouille Leia mais
Toffoli pede vista, e julgamento sobre descriminalização do porte de maconha é suspenso
O ministro Dias Toffoli solicitou prazo adicional para analisar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (6). No momento em que Toffoli pediu vista, o placar era de 5 votos a favor da descriminalização e 3 votos contra. Antes de retomar a sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a Corte não está debatendo a legalização das drogas ou a liberação de entorpecentes. Barroso enfatizou que a maconha é prejudicial à saúde Leia mais
Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da bandeira do Brasil
O projeto de lei, PL 5.150/2023, que criminaliza confecção, distribuição, comercialização e uso da Bandeira Nacional com cores e formas alteradas e associações a símbolos de partido político, grupos e movimentos sociais foi aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Defesa da Democracia do Senado. O texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do senador Cleitinho (Republicanos-MG) recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça Leia mais
Desaprovação de Lula 3 atinge pior nível com pessimismo na economia e alta rejeição de evangélicos
A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu no país de acordo com a pesquisa Quaest divulgada na manhã desta quarta (6), principalmente nas regiões Sul e Sudeste do país. Os números desta nova rodada apontam uma disparada na rejeição ao petista principalmente entre os evangélicos, pelo aumento de preços de combustíveis, contas e alimentos, e após a polêmica fala em que comparou a reação de Israel contra o Hamas ao Holocausto nazista. Segundo a Quaest, a desaprovação a Leia mais
Deputado do PT quer punir quem questionar a credibilidade das eleições
O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou em fevereiro um projeto de lei que tornaria crime a “disseminação de informações falsas com a intenção de comprometer a credibilidade do sistema eleitoral”, com pena de até cinco anos de reclusão. A proposta mira quem questionar a credibilidade das urnas eletrônicas. O projeto chama a atenção para o fato de que atualmente não existe tipo penal específico que proíba esse tipo de fala. No entanto, essa lacuna não tem impedido a decretação de cautelares criminais contra múltiplos Leia mais
Câmara instala comissões permanentes da Casa; confira quem são os presidentes
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira, 6, as comissões permanentes da Casa. Ao todo, são 30 colegiados. Depois do retorno do recesso parlamentar, a instalação dos colegiados demorou mais de um mês para acontecer. Contudo, apenas 19 comissões foram instauradas hoje. Outras 11 ficarão para os próximos dias, sendo: Defesa dos Direitos da Mulher; Minas e Energia, Fiscalização Financeira e Controle; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Turismo; Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia, Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia Leia mais
“Validando os abusos de um autocrata”: Corina Machado critica Lula por declaração sobre sua inabilitação
Maria Corina Machado, líder opositora venezuelana, reagiu fortemente às declarações do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre sua inabilitação para as eleições presidenciais marcadas para ocorrer no dia 28 de julho na Venezuela. Em uma postagem nas redes sociais, onde republicou uma postagem de Leonardo Coutinho, colunista da Gazeta do Povo, Corina Machado acusou Lula de “validar os abusos” do regime de Nicolás Maduro, pontuando que o ditador venezuelano teme enfrentá-la nas urnas. “Chorando, presidente Lula? Está dizendo isso porque Leia mais
Nikolas Ferreira é eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito, nesta quarta-feira (6), o novo presidente da Comissão de Educação da Câmara. Ele exercerá o cargo durante todo o ano de 2024. A escolha foi consumada após um dia conturbado devido à indicação do bolsonarista pelo PL. Por considerarem o parlamentar mineiro excessivamente radical, partidos da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva ameaçaram retirar todos os nomes já postos para as presidências dos colegiados aos quais tiham direito caso a indicação de Nikolas fosse Leia mais
Caroline de Toni é eleita presidente da CCJ da Câmara dos Deputados
O Partido Liberal, maior bancada da Câmara dos Deputados, com 96 parlamentares, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa. A presidente da comissão será a deputada Caroline de Toni (PL-SC), conhecida também como Carol de Toni. Ela foi eleita com 49 votos nesta quarta-feira (06). Houve também 9 votos em branco. A nova presidente da CCJ agradeceu o apoio do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do líder do partido na Câmara, Leia mais
Senadores protocolam pedido de impeachment de Sônia Guajajara
Quinze senadores protocolaram nesta quarta-feira (6) um pedido de impeachment contra a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, por suposto crime de responsabilidade. O pedido foi recebido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os parlamentares acusam a ministra de ter violado um artigo da Constituição ao deixar de prestar informações formalmente requeridas por parlamentares, o que configura crime de responsabilidade. Os deputados Luiz Lima (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Rogéria Santos (Republicanos-BA) solicitaram as informações, assim como o senador Plínio Valério (PSDB-AM) Leia mais
Flávio Dino derruba prisão de homem que portava 7 gramas de maconha
Nesta quarta-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, derrubou a prisão preventiva de um homem detido por portar 7,28 gramas de maconha. O magistrado considerou na decisão que a quantidade da droga, embora “não seja insignificante”, não permite que o investigado seja considerado ligado diretamente ao tráfico de drogas. “A quantidade reduzida da droga apreendida – 7,28 gramas de maconha – embora não seja insignificante, não parece autorizar o juízo no sentido da periculosidade do paciente ou que este Leia mais
Prefeito Amílcar Rocha apresenta “Projeto Bem Viver Rural” em encontro com trabalhadores rurais de Barreirinhas
O Prefeito Amílcar Rocha esteve hoje em uma reunião produtiva com diversos trabalhadores e trabalhadoras rurais, juntamente com lideranças locais de Barreirinhas. O foco do encontro foi a apresentação do inovador Projeto Bem Viver Rural, que visa promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida nas áreas rurais do município. Durante a reunião, o Prefeito compartilhou detalhes empolgantes sobre o Projeto Bem Viver Rural, destacando seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, o acesso a serviços essenciais e a preservação Leia mais
Raimundo Lídio inaugura nova escola na zona rural de Paulino Neves
Com muita emoção ocorreu a inauguração do prédio, onde funcionarão as escolas municipais Felipe Ramos e Valdemar Ribeiro, localizado no povoado Barrocão em Paulino Neves. A partir de agora, a unidade educacional passa a ser mais uma inserida no novo padrão de qualidade das escolas da Prefeitura. A entrega aconteceu nesta quarta-feira (06/03), contou com a presença de alunos e toda a comunidade, que estiveram com o Prefeito Raimundo Lídio, vice-prefeita Raimundinha do Sindicato, vereadores, secretários municipais. “Nossa gestão tem como um Leia mais
Terceira edição da trilha da virada em Paulino Neves: Uma Jornada de Adrenalina e Aventura
Neste último final de semana, a cidade de Paulino Neves foi palco de uma das mais emocionantes competições off-road da região: a terceira edição da Trilha da Virada. Com um percurso desafiador e paisagens exuberantes, a corrida atraiu pilotos de todo a região em busca de aventura e adrenalina. Ao longo do circuito de 18 povoados, os participantes enfrentaram terrenos variados, desde estradas de terra até lagoas profundas, demonstrando habilidade e coragem em cada curva. Para os pilotos, o tamanho do veículo Leia mais
Luziane Lisboa se filia ao Partido Republicanos, fortalecendo sua liderança política em Santo Amaro
Luziane Lisboa, uma das figuras políticas mais proeminentes em Santo Amaro, deu um passo significativo em sua carreira ao se filiar ao Partido Republicanos, liderado pelo respeitado deputado federal Aluísio Mendes. Esta decisão não só solidifica sua posição como a principal liderança política local, mas também marca um compromisso claro com a esfera federal, além de fortalecer sua pré-campanha à prefeitura de Santo Amaro. Luziane expressou sua gratidão pela oportunidade de se juntar ao Partido Republicanos e pelo apoio recebido do deputado Leia mais
