Mês: março 2024
STF lembra avanços nos direitos das mulheres em sessão plenária especial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou em alusão Dia Internacional da Mulher, durante solenidade especial, que a igualdade de gênero é uma luta ainda inacabada, mas em que já foram conquistadas diversas vitórias. Barroso disse que a Constituição Federal de 1988 foi responsável por grandes avanços, como a equiparação da união estável às unidades familiares, o fim da condição do homem como chefe da sociedade conjugal e a garantia do acesso da mulher ao mercado de Leia mais
PF detém outro indivíduo suspeito de auxiliar fugitivos da penitenciária federal de Mossoró
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (8/3), em Fortaleza (CE), mais um indivíduo acusado de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A prisão do homem ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara federal de Mossoró. Com mais essa detenção realizada nesta sexta-feira e, desde a data da fuga, já foram efetuadas um total de seis prisões, incluindo uma em flagrante delito, além da realização de buscas Leia mais
Venda e captura do caranguejo-uçá estão proibidas até 16 de março no Maranhão
A partir desta segunda-feira (11), está proibida no Maranhão a captura, transporte, venda e consumo do caranguejo-uçá, quando acontece o início da terceira fase do período de defeso. De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Naturais (Sema), a medida prossegue até 16 de março, e comerciantes e consumidores devem ficar atentos. A restrição garante a preservação da espécie na época mais vulnerável do seu ciclo de vida, quando se reproduzem. A pesca predatória compromete a sua perpetuação Leia mais
Organização humanitária de chef espanhol distribui mais de 350 mil refeições por dia em Gaza: ‘vale a pena tentar o impossível’
A primeira remessa marítima de ajuda humanitária para Gaza — auxílio alimentar da organização humanitária World Central Kitchen — poderá partir da nação mediterrânea de Chipre dentro de alguns dias, disseram autoridades da União Europeia (UE). Ursula von der Leyen, presidente do órgão executivo do bloco, descreveu a remessa como um “projeto piloto” para um corredor de ajuda humanitária marítima para Gaza, mas ofereceu poucos detalhes sobre como isso seria feito ou em que parte do território seria entregue. O renomado chef espanhol José Andrés, fundador do Leia mais
Vivi pra contar: ‘Receio que ainda haja muita dor a ser desenterrada’, diz ativista palestina que atua em Gaza como repórter de guerra
Mãe, mulher e ativista, a palestina Madlin (que preferiu não informar o sobrenome) perdeu a irmã e a sobrinha em bombardeios israelenses na Faixa de Gaza, alvo de um cerco reforçado e de uma campanha militar israelense após o 7 de outubro, quando o grupo terrorista Hamas deixou quase 1,2 mil mortos e fez quase 240 reféns ao atacar o sul de Israel. Desde então, mais de 30 mil morreram no enclave, em sua maioria mulheres e crianças, segundo o Ministério de Saúde do Leia mais
Comissão do Senado vota punição maior para crimes contra animais silvestres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL 2.875/2022, que aumenta as penas de reclusão para crimes contra animais silvestres. Após as votações, serão instaladas duas subcomissões — uma sobre o Pantanal e outra sobre o mercado nacional de ativos ambientais. A presidente da CMA é a senadora Leila Barros (PDT-DF). De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 2.875/2022 altera a Lei dos Leia mais
Pesquisadoras jovens do Maranhão desenvolvem bioproduto inovador contra a dengue
Superando desafios e desigualdades, as jovens pesquisadoras Marcelle Ataide e Thaylanna Pinto, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desenvolveram, de forma inédita, um bioproduto capaz de matar o mosquito Aedes Aegypti, responsável por doenças como dengue, zika e chikungunya. Thaylanna Pinto, que é estudante de química industrial, desempenhou um papel fundamental no projeto que visava desenvolver um óleo feito a partir de plantas nativas. Junto com seus orientadores, ela apresentou a ideia ao Laboratório de Pesquisa Aplicada de Óleo Essencial da UFMA. Os Leia mais
São Luís tem crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave nas últimas semanas, diz Infogripe
São Luís é uma das 18 capitais que registraram tendência de crescimento do número de casos de síndrome respiratória aguda grave nas últimas seis semanas, de acordo com o boletim Infogripe, divulgado nessa quinta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ainda segundo o boletim, todas as regiões do Brasil apresentaram elevação do número de casos da doença, no entanto, há uma distinção em relação aos vírus respiratórios para cada área do país. Enquanto no Centro-Sul prevalece a Covid-19, outras regiões como Sudeste registram, Leia mais
Senado receberá visita do presidente da França
O presidente da França, Emmanuel Macron, fará uma visita ao Senado no dia 28 de março. A visita é parte da programação do presidente francês ao Brasil, que deve durar três dias. No Senado, ele será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre, a partir das 15h. Um dos temas esperados na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O acordo teve os termos finalizados em 2019, após 20 anos Leia mais
CNJ reforça autonomia do TJMA em relação à vaga do 5º constitucional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), retomando a forma anterior de admissão dos integrantes da lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundos do Ministério Público e da advocacia. A medida diz respeito àqueles que concorrerão ao quinto constitucional do tribunal e já havia sido objeto de análise monocrática anterior pelo CNJ. Leia mais
Corregedoria entrega mais de 100 títulos de propriedade em Estreito e Porto Franco
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) entregou, na última quinta-feira (7) títulos de propriedade de imóveis nas cidades de Estreito e Porto Franco, na região Sul do Estado. A ação integra uma série de iniciativas desenvolvidas pelo judiciário maranhense, por meio do projeto “Registro Para Todos”, garantindo a regularização fundiária de propriedades e a segurança jurídica à população. As solenidades de entrega dos títulos ocorreram ao longo do dia, e contaram com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Leia mais
Apenas 1/3 dos empreendimentos no MA são liderados por mulheres
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE, apontam que apesar de avanços nos últimos anos, as mulheres ainda ocupam cerca de metade dos cargos de liderança no empreendedorismo formal ou informal no Maranhão. Ainda segundo os dados, no último trimestre de 2023, eram 605.139 empreendedores homens em todo o estado, enquanto as mulheres eram 305.352 empreendedoras, entre formais e informais. Percentualmente, as mulheres lideram cerca de 1/3 das empresas (33,5%) maranhenses, o que está abaixo Leia mais
Lava Jato, 10 anos: Toffoli anula atos de Sergio Moro contra 23 alvos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli aceitou o pedido de extensão para nulidade dos atos do ex-juiz Sergio Moro (União-PR) contra dois réus da ação penal proveniente da operação Integração no Paraná, que apurou desvios de recursos para pagamentos de propinas na antiga concessão de pedágio estadual. A operação foi um desdobramento da Lava Jato e chegou a prender o ex-governador Beto Richa (PSDB) em 2018. Em dezembro do ano passado, Toffoli anulou os atos das operações Rádio Patrulha, Piloto, Integração e Quadro Negro, pelos Leia mais
Dengue: Saúde registra 529 notificações de eventos associados à vacina
Os sistemas de farmacovigilância do Ministério da Saúde registraram, desde o início da vacinação contra a dengue no Brasil, 529 notificações de eventos possivelmente associados à Qdenga – dentro de um universo de 365 mil doses aplicadas. Segundo o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, mais de 80% dos eventos reportados são classificados como leves e corriqueiros. Dentre as 529 notificações, 70 foram de reações alérgicas à vacina, com 28 casos de hipersensibilidade imediata, Leia mais
Secretaria Municipal de Pesca de Tutóia fortalece parceria em apoio à agricultura local
Na manhã desta terça-feira (05/03), o secretário, José Ovídio, reforçou o compromisso da Secretaria Municipal de Pesca em impulsionar o desenvolvimento econômico e social do município. Em uma ação concreta dessa missão, Ovídio entregou ao presidente da Cooperativa Familiar, Jeová Viana, uma doação de fertilizantes provenientes de uma parceria estratégica com a empresa Oceana. A entrega destaca a importância de iniciativas que promovam o fortalecimento da agricultura local, contribuindo para o crescimento sustentável da comunidade. Esses fertilizantes representam um suporte valioso para Leia mais
