Mês: fevereiro 2024
STF vai começar a debater a revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada durante reunião com representantes do Instituto Vladimir Herzog no dia 7 de fevereiro em Brasília. A Lei da Anistia foi promulgada em plena ditadura militar, em 1979, Leia mais
Prefeitura de Paulino Neves faz investimento da na Escola Municipal Antônio do Carmo no povoado Tingidor
O governo de Paulino Neves está comprometido com a transformação e aprimoramento da Escola Municipal Antônio do Carmo (Tingidor). Em uma iniciativa dedicada à educação, o prédio está passando por um processo de reforma significativa. O destaque do projeto é a implementação de três turmas de educação em tempo integral, focadas na Alfabetização (1° e 2° anos). Essa abordagem proporcionará às crianças de 6 e 7 anos a oportunidade de passar o dia na escola, enriquecendo sua experiência educacional. A reforma abrange Leia mais
Governo Lula reconhece falhas na saúde indígena em plano enviado ao STF
Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Lula (PT) apresentou um plano de ação para redução da mortalidade nas terras indígenas em que lista o que chama de fragilidades e ameaças internas enfrentadas pela gestão. São 123 páginas em que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde cita uma série de falhas no sistema. O documento joga luz sobre as possíveis razões da continuidade das mortes na Terra Indígena Yanomami, mesmo após um ano de operações de emergência Leia mais
Estados brasileiros enfrentam epidemia de dengue, afirma Opas
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) analisou os números alarmantes da dengue e afirmou que estados brasileiros já enfrentam uma epidemia da doença. Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul estão com mutirões simultâneos para combater os focos do mosquito aedes aegypti. Em Campo Grande, agentes vistoriaram casas e retiraram entulho de lotes vagos. “Se há um combate em determinado estado e o outro não, o vetor acaba migrando. Então, fazendo essa blindagem, a gente tem uma medida mais eficaz no combate ao vetor transmissor”, afirma Adélcio Santos da Leia mais
Navio desencalha e atraca em porto após seis dias preso no litoral de São Luís
O navio mercante Forte de São Felipe, que tem bandeira brasileira e conta com 229 metros de comprimento, atracou no Porto da Alumar na noite desta quinta-feira (22), após ficar seis dias encalhado na Baía de São Marcos, em São Luís. A informação foi confirmada pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA). De acordo com a Capitania dos Portos, o navio Forte de São Felipe flutuou por aproximadamente 30 minutos antes da preamar (maré de Leia mais
Pinheiro abre vantagem duas vezes, mas Sampaio Corrêa busca empate no Castelão
Sampaio Corrêa e Pinheiro se enfrentaram na noite desta quinta-feira (22), no Estádio Castelão, com objetivos ambiciosos na nona rodada do Campeonato Maranhense: enquanto a Bolívia Querida queria encurtar a distância para o líder Maranhão Atlético, o Búfalo da Baixada mirava o retorno ao G4 do Estadual. Focados na conquista do resultado positivo, os dois times mostraram muita disposição ofensiva e protagonizaram uma partida animada, que terminou em um empate por 2 a 2, com o Pinheiro abrindo vantagem em duas oportunidades Leia mais
Marajó: governo diz que exploração sexual é preocupante e lista ações
O Ministério dos Direitos Humanos informou, na noite desta quinta-feira (22/2), que tem adotado ações na Ilha do Marajó, no Pará, para o combate do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A nota dos Direitos Humanos foi divulgada após um vídeo circular nas redes sociais da cantora Aymeê Rocha em um reality show evangélico. Na canção, a jovem fala sobre a exploração de crianças no arquipélago paraense. “Enquanto isso no Marajó, o João desapareceu esperando os ceifeiros da grande seara”, diz um trecho da música. Leia mais
Juiz arquiva investigação sobre Haddad por suposto caixa 2 na eleição de 2012
A Justiça Federal em São Paulo decretou o arquivamento de uma investigação policial sobre o ministro da Fazenda Fernando Haddad por suspeita de caixa 2 nas eleições municipais de 2012 — na ocasião, o petista disputou e venceu o pleito, derrotando o tucano José Serra na corrida à prefeitura da capital. A decisão judicial acolhe manifestação da Procuradoria da República, que requereu o arquivamento da investigação. O inquérito da Polícia Federal foi instaurado há quase uma década e teve como base as Leia mais
Prefeito de São Luís Gonzaga é afastado por descumprir decisão judicial
O prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins foi afastado pela Justiça nesta quinta-feira (22), pelo prazo inicial de 90 dias por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos de administração municipal. O prazo de afastamento poderá se estendido até que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, com a adequação do projeto do certame enviado ao Leia mais
Justiça afasta Facinho, prefeito de Cândido Mendes
O prefeito de Cândido Mendes, Facinho (PL), foi afastado do mandato nesta quinta-feira, 22, devido a uma ação popular que acusa o prefeito de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A decisão é da juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao pedido feito na ação popular. Segundo conta na ação, um setembro de 2023, a Prefeitura de Cândido Mendes lançou edital para a construção de uma via no Leia mais
SUS deverá divulgar na internet lista de espera para cirurgias
Foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem na internet, lista de pacientes a serem submetidos à cirurgias e outros procedimentos, mesmo de for em hospitais com convênios. Segundo a proposta, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais. Por outro lado, o texto também determina que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes. Se virar Leia mais
Assembleia aprova projeto que autoriza convocação de delegados, escrivães e peritos no MA
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (22),o Projeto de Lei nº 014/2024 que autoriza o Poder Executivo a efetuar a convocação de novos delegados de polícia civil, escrivães e peritos para atuação no sistema de Segurança Pública do estado. O projeto de lei autoriza a não aplicação da cláusula de barreira prevista nos itens 18.1.2 e 19.1.2 dos editais nº 001/2017 SSP/MA – Delegado e nº 001/2017 SSP/MA AP, que visam a formação de cadastro de reserva para posterior curso Leia mais
Mortes de yanomamis no 1º ano de Lula superam toda gestão de Bolsonaro
Em 2023, o Ministério da Saúde registrou 363 mortes de yanomamis, marcando o primeiro ano da gestão da crise sob o governo Lula (PT). Este número ultrapassa todos os anos da gestão de Jair Bolsonaro. Em 2019, foram registradas 259 mortes. Nos anos seguintes foram 332, 249 e 343. Apesar do recorde de mortes já em seu primeiro ano de governo, Lula não foi responsabilizado pelas mortes. Já Bolsonaro, que registrou menos mortes de índios que seu sucessor, chegou a ser acusado de promover genocídio da Leia mais
URGENTE: Justiça condena prefeita de Santa Luzia por desvio de 63 milhões de reais
Por atos de improbidade que geraram um rombo de R$ 63,3 milhões nos cofres de Santa Luzia, a Justiça do Maranhão determinou o afastamento da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como França do Macaquinho. A gestora também foi condenada a pagar uma multa equivalente ao valor desviado e ficou proibida de se candidatar a cargos públicos por oito anos. A decisão foi do juiz da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Dr. João Paulo Mello, que acatou a ação movida Leia mais
Em depoimento, PF perguntou se Bolsonaro é “cis”
No depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (22/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi questionado pelo delegado que o interrogava se era “cis”, em referência à denominação “cisgênero”. O ex-presidente da República, que decidiu ficar em silêncio em relação às perguntas sobre a investigação em si, respondeu ao delegado da PF que não sabia o que era “cis”. Posteriormente, Bolsonaro foi informado que a pergunta fazia parte de um novo procedimento da PF, que passou a incluir os termos “transgênero” e “cisgênero” na lista de dados de pessoas Leia mais
