Mês: janeiro 2024
Projeto de maranhense prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade
O Projeto de Lei 3734/23 inclui no Código Penal o crime de “causar constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou exterior, mediante violência, ameaça ou ofensas à honra”. A pena prevista é de 2 a 6 anos de reclusão e multa. Conforme a proposta, a pena será aplicada em dobro quando a conduta for realizada pelas redes sociais ou quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três Leia mais
Mãe é presa suspeita de manter três filhos em situação de abandono e cárcere privado
Uma mulher, de 26 anos, foi presa em flagrante por abandono de incapaz, nesta quinta-feira (25), no bairro Jardim São Carlos, em São Miguel Arcanjo. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, após diligências, encontraram três crianças, de 1, 3 e 7 anos, trancados em um cômodo de uma residência. As crianças estavam sem comida e água, em um banheiro com dejetos humanos e brinquedos largados pelo chão. O local foi encontrado após denúncia anônima ao conselho tutelar da cidade. Leia mais
PGR sugere punição para policiais que não usarem câmeras corporais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta sexta-feira ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) uma recomendação para que seja criada uma punição para policiais que se recusem a usar câmeras corporais em suas fardas. As propostas foram enviadas pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (MPF). A recomendação da PGR faz parte do processo de consulta pública sobre o uso de câmeras corporais que foi aberto pelo Ministério da Justiça. O prazo para participar da consulta Leia mais
Carnaval 2024: Corte Momesca será escolhida nesta sexta-feira (26)
Os representantes da Corte Real Momesca para o Carnaval de São Luís 2024 serão eleitos nesta sexta-feira (26), durante um evento na Casa Barrica, localizada na Madre Deus. O concurso simboliza o lançamento oficial da folia na capital. Cinco homens e 10 mulheres pré-selecionadas disputaram os postos de Rainha, Rei Momo e Princesa. Após eleição, a “realeza” receberá faixas, figurinos, uma premiação em dinheiro e o mais importante: a missão de levar o espírito carnavalesco e o samba no pé a compromissos Leia mais
Suspeito de participar de assassinato de motorista de ônibus foge
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que está à procura de Leonidas Cunha Ribeiro, conhecido como ‘Lobinho’. Ele é suspeito de participar do latrocínio do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, de 48 anos, morto a tiros na noite de segunda-feira (22), em São Luís. De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva, as buscas se iniciaram na noite dessa quinta-feira (25), mas que até o momento Leonidas Cunha Ribeiro permanece foragido. “A equipe da SHPP (Superintendência de Homicídios Leia mais
Dois suspeitos de integrar quadrilha especializada em saidinha de banco são presos em São Luís
Dois suspeitos de integrarem um grupo especializado em saidinhas bancárias foram presos, nesta sexta-feira (26), pela Polícia Civil do Maranhão. A operação foi realizada por policiais civis do 13º Distrito Policial do Cohatrac, em São Luís. Os homens foram identificados como Kauann dos Santos Costa, de 20 anos, e Rodrigo da Costa Luciano, conhecido como Surufim. Ambos têm histórico criminal, sendo que Kauann estava em liberdade desde dezembro de 2022, enquanto Surufim já possuía três passagens pelo sistema prisional. A prisão de Leia mais
Homem mata a própria mãe em Corrente Pi
O homem identificado como Victor Gabriel Nunes de Paula, 23 anos, matou a própria mãe a facadas na tarde desta quinta-feira (25) na cidade de Corrente, próximo ao terminal rodoviário da cidade. A morte de Benedita Silva Nunes, 49 anos, filha de dona Martina, deixou a comunidade em choque, causando uma grande comoção. Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição realizava rondas na Av. Eutímio Messias quando avistou uma aglomeração próximo à uma residência. Após verificação no local, populares relataram que o rapaz Leia mais
Polícia apreende armas de fogo e R$ 8 mil em imóveis de pessoas ligadas a empresário morto em São Bento
A Polícia Civil do Maranhão apreendeu, na última quarta-feira (24), três armas de fogo, munição e cerca de R$ 8 mil em espécie durante ação para o cumprimento de dois mandados de busca em imóveis de pessoas ligadas a um empresário vítima de homicídio ocorrido em 30 de dezembro de 2023, no município de São Bento, na Baixada Maranhense. Um dos alvos foi conduzido em flagrante por posse de arma de fogo. Ele pagou fiança e foi liberado em seguida. Os policias Leia mais
Pessoas com deficiência podem ter jornada de trabalho reduzida
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 3290/23, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos), que estabelece a redução da carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. A matéria altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê jornada de trabalho de até oito horas. Autor da proposta, Bruno Ganem afirma que a pessoa com deficiência enfrenta uma série de dificuldades extras na sua rotina, principalmente quanto à acessibilidade. “Muitos desses trabalhadores precisam circular por mais Leia mais
Corte de Haia determina que Israel tome medidas para evitar ‘atos de genocídio’ contra palestinos em Gaza
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) declarou, nesta sexta-feira, que a operação militar de Israel contra Gaza representa um risco plausível de danos irreversíveis e imediatos à população palestina em Gaza e determinou que o Estado judeu tome as medidas em seu poder para evitar violações da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio no enclave palestino. A determinação, que diz respeito apenas à admissibilidade do processo e às medidas cautelares solicitadas pela África do Sul, não configura um reconhecimento de que Israel cometeu crime de Leia mais
Deputados vão homenagear Flávio Dino antes de posse no STF
Cinco deputados estaduais propuseram na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma homenagem ao ex-governador e ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para a ocasião do reinício dos trabalhos no Legislativo. Tratam-se de Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB). A homenagem se dá ao fato de Dino ir compor, a partir do dia 22 de fevereiro, a Corte do Supremo Tribunal Federal (STF). A homenagem deverá ocorrer no dia 2 de fevereiro (sexta-feira), às Leia mais
Motociclista entra na contramão, colide com caminhão e morre na BR-316 em Presidente Médici
Um motociclista morreu ao entrar na contramão e se chocar com um caminhão na tarde dessa quinta-feira (25), no km 95 da BR-316, munícipio de Presidente Médici. Os levantamentos realizados no local do acidente pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) apontam que o caminhão seguia fluxo decrescente normal, quando o condutor foi surpreendido pela motocicleta entrando na contramão para tentar acessar uma via lateral. Não houve tempo suficiente para o caminhoneiro desviar, e a colisão aconteceu em seguida. O piloto da Leia mais
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa na reinserção social dos presos. Segundo o texto do projeto, a pessoa monitorada eletronicamente que desejar praticar sua religião fora da área geográfica que lhe for determinada Leia mais
Justiça pede prisão preventiva de suspeito envolvido na morte de motorista
Nesta quarta-feira (24), o juiz titular da 1ª Central de Inquéritos e Custódia, Rogério Pelegrini Tognon Rondon, determinou que Leônidas Cunha Ribeiro, um dos envolvidos no assassinato do motorista de ônibus, Francisco Vale Silva, de 48 anos, retornasse para a prisão. A decisão veio após manifestação do Ministério Público que apresentou os autos do processo uma Representação pela decretação de prisão preventiva para Leônidas da Cunha. O suspeito foi preso na última terça-feira (23), mas após 24 horas na prisão, acabou sendo liberado por determinação Leia mais
O dono da Copinha! Corinthians vence Cruzeiro e chega a 11 títulos no torneio
11 vezes Corinthians! O maior campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior está de volta ao topo. O Corinthians venceu o Cruzeiro por 1 a 0 na tarde desta quinta-feira, na Neo Química Arena, e chegou ao seu 11º título na competição – que não conquistava desde 2017. Após um início sob desconfiança, o Timãozinho cresceu no torneio, eliminou um a um e bateu a Raposa com um golaço de Kayke, na reta final do segundo tempo. É hendeca! Com 11 títulos, Leia mais
