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Lei

CCJ aprova PL que pune remoção de preservativo sem consentimento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma proposta que inclui no Código Penal o crime de remover propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro. Essa prática, conhecida como “stealthing,” é vista como uma violação dos direitos fundamentais das pessoas e pode resultar em sérias consequências, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Francischini ao Projeto de Lei Leia mais

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Destaque

Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover Leia mais

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Maranhão Política

10 deputados maranhenses já assinaram requerimento contra o aborto

Dez deputados federais do Maranhão, de diferentes correntes políticas, assinaram o requerimento de urgência do Projeto de Lei 478/2007, chamado de Estatuto do Nascituro, que impede a prática de aborto no Brasil.   A movimentação é uma resposta da Câmara Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), que define se haverá ou não legalização do aborto no país. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber – que se aposenta do cargo nesta semana -, votou favorável à prática de aborto a partir da Leia mais

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Brasil

O vexame da política maranhense em Brasília

A sessão da CPMI dos Atos Golpistas desta terça (28) representou um momento de ruptura com a tradição da política maranhense em Brasília. Incapaz de ler uma lista de perguntas, claramente alheia aos assuntos abordados, desconhecedora do mínimo necessário em relação ao básico, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) protagonizou momentos melancólicos para os esperançosos pela prática da boa política. Tudo aconteceu durante o depoimento do general reformado Augusto Heleno. Após quase quatro horas de sessão, a senadora teve cerca de 10 Leia mais

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Brasil Governo

Comandada por Dino, segurança tem a pior avaliação entre brasileiros

Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro maranhense, Flávio Dino (PSB), é a área temática do governo com a pior avaliação entre os eleitores brasileiros. Os dados são do instituto Atlas em pesquisa realizada entre os dias 20 e 25 de setembro. De acordo com o estudo 20% os brasileiros consideram o desempenho do governo na área como ótimo e 16% os que veem como bom. Por outro lado, são 47% os que apontam a gestão do setor como péssima e 9% como ruim. Leia mais

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Brasil

CPI do MST acaba sem votação de relatório

Um dia após o término dos trabalhos, governistas e oposicionistas da CPI do MST trocaram acusações em pronunciamentos no Salão Verde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), acusou o governo federal de “jogar baixo” para que os trabalhos se encerrassem sem a votação do relatório final. O texto do relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi apresentado no dia 21, mas o pedido de vista e o cancelamento da última reunião impediram a análise dentro Leia mais

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Política

CPIs das Americanas e do futebol terminam sem conclusão

As Comissões Parlamentares de Inquérito que investigavam a Manipulação de Resultados no Futebol e o rombo no Grupo Americanas acabaram sem votação do relatório ou indiciamento de responsáveis. As comissões foram instaladas em maio. CPI da manipulação do futebol A CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, elaborado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista do relatório, impedindo assim a votação. A investigação parlamentar iniciada em 18 de maio Leia mais

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São Luís

Dias após sequestro, homem foge de cativeiro e cai debilitado na Estrada do Rio Pimenta

Um homem sequestrado no início da semana conseguiu fugir do cativeiro e foi encontrado caído, em estado de choque e debilitado, na manhã desta quinta-feira (28), em São Luís. Segundo informações do cabo S Ferreira da Polícia Militar do Maranhão, o homem sequestrado recebeu ajuda de um transeunte, após cair na calçada na Estrada do Rio Pimenta, no bairro Altos do Calhau. O policial relatou ainda que, segundo a vítima, dois homens em uma moto a sequestraram na noite de segunda-feira (25), Leia mais

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Cidade Denúncia Educação

Procurador da República solicita que TCE-MA indicie prefeito de Presidente Juscelino por desvio de verbas da Educação

O Procurador da República, Marcílio Nunes, tomou medidas firmes para investigar e combater possíveis irregularidades relacionadas ao desvio de verbas da educação no município de Presidente Juscelino, no Maranhão. Em um comunicado oficial, o Procurador informou sua decisão de solicitar que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) tome medidas contra o prefeito da cidade, DR. Pedro Paulo. A investigação, iniciada com base na Notícia de Fato nº 1.19.000.001673/2022-73, visa apurar alegações de pagamento por serviços não executados pela empresa Leia mais

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Educação Tutóia

Escola faz greve de alunos para acabar com o calor nas salas de aulas pela a péssima infraestrutura da gestão no município de Tutóia

A escola Unidade integrada José Ramos, fez uma greve junto com os alunos nessa quarta-feira (27) para expor o calor na sala de aula, que esta insuportável. Sabemos que uma onde de calor está sendo falado na maior parte do Brasil e avisos imediatos de cuidados maiores nesse período foram abordados. A escola pública unidade integrada José Ramos, fez o seu manifesto pelo o calor afetado e principalmente pela a má gestão do município, que não está atenta a casos extremos como Leia mais

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Barreirinhas

Vereador Oleandro Lima cobra respostas sobre construção de barco nas instalações da prefeitura

Na última sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Barreirinhas, o vereador Oleandro Lima levantou uma questão crucial que tem gerado preocupação e questionamentos. Em agosto deste ano, ele enviou um ofício solicitando a prestação de contas referente à construção de um barco que teria sido realizado nas dependências da oficina da Prefeitura Municipal. Até o momento, a gestão municipal não forneceu informações claras sobre o paradeiro ou o destino desse barco. A falta de respostas tem deixado a comunidade intrigada e Leia mais

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Barreirinhas

Barreirinhas inicia missão de proteção às nascentes do Rio Preguiças

Em uma missão pioneira e determinada a preservar um dos tesouros naturais da região, a Prefeitura de Barreirinhas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, uniu forças com o Presidente do Instituto Rio Preguiças, Riba Canavieira, para mapear e proteger as nascentes do Rio Preguiças. O Rio Preguiças é um curso d’água vital para a região e desempenha um papel fundamental no ecossistema local. O mapeamento das suas nascentes é um passo crucial para entender sua origem e desenvolver estratégias eficazes de Leia mais

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Cidade

Reunião de alinhamento prepara o último aulão do SAEB em Santana do Maranhão

Em um esforço conjunto para garantir o sucesso do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), gestores escolares se reuniram com a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) em uma importante reunião de alinhamento. O encontro teve como foco a preparação do último aulão do SAEB, que desempenha um papel fundamental na preparação dos alunos para a avaliação educacional. A reunião permitiu a discussão de estratégias, conteúdo programático e logística para garantir que o aulão seja eficaz e beneficie os estudantes Leia mais

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Barreirinhas Turismo

Vinícius Vale enaltece o potencial de Barreirinhas no Dia Mundial do Turismo

No Dia Mundial do Turismo, celebrado com entusiasmo em todo o mundo, o líder político Vinícius Vale aproveita a ocasião para destacar o potencial turístico único de Barreirinhas. Nesta data especial, ele ressalta que o turismo vai muito além de simplesmente visitar lugares; é uma jornada em busca da compreensão e apreciação das riquezas singulares que cada local oferece. Barreirinhas, situada no Maranhão, é uma cidade abençoada com paisagens naturais deslumbrantes, como os icônicos Lençóis Maranhenses. Suas belezas naturais, praias paradisíacas e Leia mais

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Barreirinhas Política

Vinícius Vale cumpre agenda em São Luís ao lado de líderes políticos

Em uma visita à capital maranhense, São Luís, Vinícius Vale, destacado representante político de Barreirinhas, cumpriu uma agenda repleta de compromissos importantes. Durante sua estadia na cidade, ele compartilhou registros de momentos significativos ao lado de renomados líderes políticos do Maranhão. Em uma das imagens, Vinícius Vale aparece ao lado da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale, sua mãe, reforçando os laços políticos e o compromisso com o desenvolvimento do estado. Outra figura proeminente presente nas fotos é Leia mais