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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

STF inicia julgamento para decidir se religião pode influenciar no tipo de tratamento oferecido pelo SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quinta-feira duas ações que discutem a influência da religião em tratamentos de saúde. O objetivo é definir duas questões: se a crença religiosa permite à pessoa exigir determinado procedimento cirúrgico e se a liberdade religiosa justifica o pagamento de um tratamento de saúde diferenciado pela […]

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STF: Flávio Dino derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a aplicação de uma lei de Mato Grosso (MT) que previa sanções para invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. A legislação estabelecia penas como restrição a benefícios sociais, proibição de assumir cargos públicos e impossibilidade de contratar com o poder público estadual. […]

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Moraes autoriza desbloqueio das contas bancárias do X e da Starlink

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias do X (antigo Twitter) e da Starlink, após o pagamento das multas aplicadas pela Corte. As multas, que totalizam R$ 18,35 milhões, foram pagas com recursos encontrados nas contas bancárias das duas empresas. No total, foram bloqueados R$ 7,2 milhões do […]

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STF retira de pauta ação que questiona eleição antecipada de Iracema Vale

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta a análise Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410. A sessão virtual que analisaria o caso estava prevista para começar nesta sexta-feira (13). A decisão foi tomada após o Procurador-Geral da Alema, Bivar George Jansen Batista, solicitar ao STF, no dia 9 de setembro, […]

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Iracema Vale consegue vitória no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encaminhou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/26, marcando um ponto positivo para a presidente Iracema Vale (PSB). A decisão […]

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Dino prorroga prazo para finalizar provas sobre orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino estendeu para 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) finalize a apresentação de provas técnicas relacionadas à análise das emendas parlamentares RP8 (emendas de comissão) e RP9 (emendas de relator) A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF […]

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Moraes determina derrubada no Brasil do X, de Elon Musk

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou […]

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Além do X, Moraes manda bloquear VPNs que poderiam dar acesso à rede

Além de suspender o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição do uso de VPNs (Virtual Private Network, ou rede privada virtual) no Brasil para acessar a plataforma quando o aplicativo for retirado do ar. VPNs são aplicativos ou sites usados para maquiar a localização do usuário de internet. Por […]

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Alexandre de Moraes impõe multa de R$ 50 mil para quem usar X via VPN

Além de suspender a X do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que usar qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar a rede social, mesmo o site estando banido do país. Moraes ainda notificou a Agência Nacional de […]

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Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. […]

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Votação De PECs Que Limitarão Poderes Do STF É Adiada Na CCJ Da Câmara

Na terça-feira (27), a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) sobre três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada devido a pedidos de vista. Esses pedidos suspendem a análise das propostas por duas sessões plenárias, com a previsão […]

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Caça às bruxas: PF vai intimar delegados que acessaram celular

Após ouvir o perito Eduardo Tagliaferro a respeito do vazamento das mensagens de WhatsApp expondo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deverá intimar delegados da Polícia Civil a fim de esclarecimentos. É cogitada a hipótese de que o vazamento tenha sido realizado dentro da própria Polícia Civil de […]

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Flávio Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo […]

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Dino cobra resposta de Lira sobre CPI dos Planos de Saúde

A queda de braço entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ganhou mais um elemento: a CPI dos Planos de Saúde. O magistrado deu, na terça-feira, 13, dez dias para o parlamentar prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais não determinou a instalação da comissão que […]

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Por unanimidade, STF mantém decisão que suspende emendas impositivas

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta […]