PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta homofobia.
A informação foi dada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Metrópoles.
O caso se refere a uma entrevista do decano ao Metrópoles em que ele cita a homossexualidade como possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência.
A declaração foi dada após entrevista à coluna, na qual o decano comentava a troca de acusações com o político depois da publicação de um vídeo intitulado “os intocáveis”.
O magistrado falou sobre os limites a sátiras e comentou que Zema não aceitaria ser representado como um “boneco homossexual”.
O pedido de investigação foi apresentado pelo advogado e professor Enio Viterbo. Ele costuma usar as redes sociais para cobrar transparência do Judiciário e fazer críticas aos ministros.
Ao analisar o caso, a PGR considerou que a declaração foi reconhecida pelo próprio ministro “como inadequada, havendo retratação espontânea e pública” e que não há elementos suficientes para a abertura de uma investigação.
“Sendo assim, não se identificando na presente representação elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional, arquive-se, dando-se ciência ao representante”, diz trecho da peça assinada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.
Gilmar admite erro
A entrevista foi concedida às jornalistas Manoela Alcântara e Marília Ribeiro. O ministro explicou por que pediu a inclusão do ex-governador de Minas Gerais no Inquérito das Fake News, relatado por Alexandre de Moraes.
Nas redes sociais, Gilmar admitiu ter errado ao atribuir a homossexualidade a um tipo de ofensa.
“Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la. E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, escreveu no X.
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