Política

Destaque

schedule 7 anos atrás • person Da Redação

Plenário pode votar projeto que facilita reconhecimento de marcas de renome

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que cria regras para proteção especial de marcas de renome. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o reconhecimento, a qualquer tempo, do “alto renome” de sua marca registrada — título que lhe garante proteção especial. […]

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Ato contra comemorações dos 55 anos do Golpe Militar realizado na capital

Várias entidades e sindicatos se reuniram neste sábado (30) na capital maranhense para realizar um protesto. Eles são contra uma determinação do Governo Federal que autoriza as forças armadas a comemorar os 55 anos do Golpe Militar. Foi ao som da música “Oração Latina”, verdadeiro hino escrito pelo compositor maranhense César Teixeira, em cerimônia na […]

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Adelmo Soares é eleito coordenador do Fórum Parlamentar Nordeste

Parlamentares de cinco estados se reuniram em Recife para colocar em pauta o desenvolvimento da agricultura familiar no Nordeste. Representando o Maranhão, o deputado e ex-secretário de estado do setor, Adelmo Soares (PCdoB) aproveitou a oportunidade para apresentar as histórias de transformação no estado. Ao final, foi eleito por unanimidade como o coordenador do Fórum […]

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Sistema Presidencialista: Onde Surgiu?

O presidencialismo teve origem nos Estados Unidos, surgindo como resultado do trabalho dos legisladores que elaboraram a Constituição de 1787.                         A despeito de não ter sido cunhado a partir de uma obra teórica que houvesse elaborado o sistema previamente, é inegável a influência da obra “Do Espíritos das Leis” teve sobre os constituintes norte-americanos, […]

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Aprovado emenda de quórum minimo para começo de Sessões na Câmara de São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou em primeira votação, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/19, que altera o § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM), que reduz de dezesseis para seis o número mínimo […]

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Por unanimidade Othelino Neto é eleito presidente do ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do Colegiado do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias […]

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MPF denuncia Temer e Moreira Franco por corrupção na Eletronuclear

O ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais sete pessoas foram denunciados hoje (29) pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Eles são acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Eletronuclear, levantados na Operação Descontaminação.  Nas duas denúncias oferecidas hoje pelo MPF, o desvio […]

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Força-tarefa recupera mais de R$ 195 milhões de débitos tributários no Maranhão

Fruto da atuação conjunta da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, formada pelo Ministério Público do Maranhão (por meio das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica) e Governo do Estado (Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) foram devolvidos aos cofres públicos, desde o final de 2018 até agora, […]

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Prefeito de Bom Jardim é alvo de mais um pedido de afastamento do cargo pelo Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão ajuizou na última quinta-feira, 21, mais um pedido de afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, do cargo. Desta vez, o requerimento teve como base uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, proposta em novembro de 2017, devido a irregularidades em um processo seletivo para contratação […]

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Michel Temer chega a São Paulo após decisão de desembargador

O ex-presidente Michel Temer deixou a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira 25, onde chegou há quatro dias, na noite de quinta, e ficou em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. Ele foi solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª […]

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Centrais sindicais realizam atos contra reforma da previdência em São Luís

Foi realizado na manhã desta sexta-feira (22), em São Luís, ato contra a reforma de Jair Bolsonaro (PSL). Intitulado “Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Social”, a mobilização aconteceu em diversas cidades do Brasil. Na capital maranhense, a concentração foi em frente ao prédio da Previdência Social, perto do Parque do Bom Menino. […]

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Empresas de Comunicação são contratas pela Assembleia Legislativa do Maranhão por R$ 12,2 milhões

A Assembleia Legislativa do Maranhão contratou  as agências, Clara Comunicação Ltda, Prompt Comunicação e Marketing Ltda e Vitale Propaganda, por valores exorbitantes. De acordo com levantamento junto ao SACOP ( Sistema de acompanhamento das contratações públicas) o legislativo maranhense pagará as empresas no ano de 2019 cerca de; R$ 12,2 milhões de reais. O objeto […]

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Adelmo Soares realiza visitas às entidades sociais e lideranças de Barreirinhas

Na última quarta-feira (20), o deputado estadual Adelmo Soares – que é conhecido por ser o parlamentar dos movimentos sociais – cumpriu vasta agenda no município de Barreirinhas. Tendo sido um dos deputados estaduais bem votados da região, o parlamentar buscou visitar e dialogar com os barreirinhenses, ao lado das lideranças políticas da região, Korina […]

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PF prende ex-ministro Moreira Franco

A Polícia Federal (PF) também cumpre um mandado de prisão contra o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. Há pouco, agentes prenderam o ex-presidente Michel Temer, em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Bretas é responsável […]

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Michel Temer é preso pela Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, coronel João Batista Lima Filho e mais cinco pessoas, entre elas empresários. Preso, Temer será levado para o Aeroporto de Guarulhos, […]