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schedule 7 anos atrás • person Da Redação

CCJ aprova projeto de Moro que retira crimes comuns da Justiça Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/19, do Poder Executivo, que estabelece limites entre as instâncias para julgamentos nas esferas dos crimes comuns e dos crimes eleitorais. A proposta faz parte do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. A proposta segue agora para o Plenário […]

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Brasília: CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência

Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati ( PSDB-CE ). Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe […]

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Augusto Aras nomeia novos procurador-chefe e procurador regional Eleitoral do Maranhão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do MPF (Ministério Público Federal). As portarias foram públicas no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira 30. Na mesma edição, também há a designação dos eventuais substitutos. No Maranhão, a Procuradoria da República terá como procurador-chefe José Raimundo Leite Filho. […]

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“Quer ficar, fica”, diz Bolsonaro sobre Lula

O presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua liberdade. “Não vou tripudiar em […]

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Justiça aciona prefeito de Barra do Corda e mais três por improbidade administrativa e contrato ilegal de aluguel

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel […]

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Amílcar Rocha é reconduzido à presidência do PC do B em Barreirinhas

Aconteceu neste domingo(29), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas a Conferência do PCdoB para eleição de seu diretório municipal. O evento que lotou o espaço do sindicato, contou também com as presenças de representantes dos partidos PT, PROS, CIDADANIA, PRB e PDT, representantes do STTR e do sindicato dos pescadores, […]

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CAS aprova projeto de Lei que cria Fundo de Compensação Social para o Maranhão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira 25, projeto de lei que cria o Fundo de Compensação Social para o Maranhão. O objetivo é assistir — por meio de programas de desenvolvimento econômico — as populações das comunidades quilombolas, de quebradeiras de coco babaçu e dos demais grupos típicos daquele estado. […]

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Usina nuclear da Angra dos ReisGoverno brasileiro estuda construção de 6 usinas nucleares até 2050

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, informou nesta quinta-feira (26) que o governo federal estuda construir seis usinas nucleares até 2050. A construção das usinas deve ser incluída no Plano Nacional de Energia (PNE), que está em fase final de elaboração. Os novos reatores deverão produzir 6 gigawatts […]

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Flávio Dino diz que discurso de Bolsonaro na ONU propicia isolamento

Em participação no Jornal GloboNews, edição das 10h, o governador Flávio Dino foi perguntado pela jornalista Miriam Leitão sobre o que achou do discurso de Jair Bolsonaro na ONU. De acordo com ele, a postura adotada pelo presidente, no conjunto da obra, propicia isolamento interno e internacional. Para Dino, o isolamento nunca é bom porque […]

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Roberto Rocha e Simplício Araújo se desentendem e trocam insultos nas redes socias

O clima esquentou, nesta última segunda-feira (23), entre o senador Roberto Rocha (PSDB) e o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD). Os dois políticos trocaram insultos e xingamentos mútuos em um grupo de WhatsApp. Tudo começou depois que o tucano sustentou a tese – divulgada por ele durante entrevistas concedidas em duas […]

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Bolsonaro embarca para os Estados Unidos

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (23) para Nova York, nos Estados Unidos, onde participa da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O avião com a comitiva presidencial partiu da Base Aérea de Brasília por volta das 7h e a chegada está prevista para as 14h55. Nesta terça-feira (24), Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, […]

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Senador Weverton Rocha é integrado no Conselho de Ética do Senado Federal

O Maranhão seguirá com representação no Conselho de Ética do Senado Federal. Depois do ex-senador João Alberto (MDB), que chegou a presidir o conselho, agora será a vez do senador Weverton Rocha (PDT), integrar o referido conselho. Nesta semana, o Senado Federal elegeu os novos membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A […]

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Maranhão passa a ter intérpretes de Libras em eventos públicos

A Lei 11.097/2019, promulgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), assegura a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas exibições de eventos públicos culturais e sociais no Maranhão. Além de possibilitar o entendimento e a participação de deficientes auditivos nos eventos, a lei objetiva equiparar […]

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Projeto de Lei que altera regras no Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define […]

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Tutoia: Sessão da Câmara de Vereadores é marcada por polêmicas e intensos debates

A Câmara Municipal de Vereadores de Tutoia teve, nesta segunda-feira (16), uma sessão marcada por intensos debates que abordaram questões polêmicas que permearam a cidade nessas últimas semanas; questões, sobretudo, envolvendo a gestão do atual prefeito Romildo Damasceno. A sessão recebeu um considerável público e um bom número de vereadores, que, ‘com os nervos à […]