Governo Milei ameaça remover feminicídio do Código Penal da Argentina

Reconhecimento legal de assassinatos com base em gênero pode ser removido do Código Penal, no mais recente ataque aos direitos das mulheres

A nova promessa do governo de Javier Milei, na Argentina, contra os direitos das mulheres é de que o feminicídio será removido do Código Penal do país. De acordo com o ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, o governo irá “eliminar a figura do feminicídio do Código Penal argentino”. Ele ainda afirmou que o feminismo é uma “distorção do conceito de igualdade”.

“Esta administração defende a igualdade perante a lei consagrada em nossa Constituição nacional. Nenhuma vida vale mais do que outra”, disse Cúneo Libarona.

O anúncio veio logo após Milei ter criticado o conceito de feminicídio no Fórum Econômico Mundial em Davos e dito que “a igualdade perante a lei já existe no ocidente. Todo o resto é apenas busca por privilégios”.

De acordo com o presidente Milei, “em muitos países ditos civilizados, matar uma mulher é chamado de feminicídio, e acarreta uma punição mais séria do que se você matasse um homem simplesmente com base no sexo da vítima – legalmente fazendo com que a vida de uma mulher valha mais do que a de um homem”.

Alerta de perigo

• Feminicídio – o assassinato de uma mulher por um homem no contexto de violência de gênero foi adicionado ao Código Penal, em 2012, como fator agravante de homicídios e é punível com prisão perpétua.
• De acordo com relatório do observatório argentino de feminicídios da Defensoria do Povo, foram registrados 295 feminicídios entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado.
• A Argentina tem histórico forte de mobilização feminina. Em 2020, o movimento Onda Verde foi fundamental para garantir direitos de aborto