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Presidente Lula sanciona lei que permite venda de remédios em supermercados

person Por Da Redação
schedule 23/03/2026 às 14:32
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (23) a lei que autoriza a comercialização de medicamentos em supermercados. A norma, publicada no Diário Oficial da União, altera a legislação vigente desde 1973 e permite a instalação de farmácias ou drogarias dentro desses estabelecimentos.

Com a nova medida, supermercados poderão oferecer medicamentos de venda livre, ampliando o acesso da população a produtos farmacêuticos sem a necessidade de deslocamento a farmácias tradicionais. A mudança também pretende modernizar o setor varejista e aumentar a concorrência, beneficiando consumidores com maior praticidade e, possivelmente, preços mais competitivos.

Especialistas destacam que a implementação dependerá de regulamentações adicionais sobre segurança, armazenamento e controle de estoque, garantindo que os medicamentos sejam comercializados de forma segura e de acordo com normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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A medida marca uma alteração significativa na legislação farmacêutica brasileira e já gera expectativa no setor varejista, que poderá expandir seus serviços e oferecer mais conveniência aos clientes.

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