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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

“Dosimetria”: relator diz que “nenhum projeto vai afrontar o Supremo”

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia — que foi rebatizado por ele como PL da Dosimetria — afirmou, nesta sexta-feira (19/9), em entrevista ao Acorda, Metrópoles, que não pretende fazer um relatório que coloque o Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu conheço o ministro Alexandre […]

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Famílias maranhenses poderão receber até R$ 300 com ‘MA livre da Fome’

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar. Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo […]

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Como votou cada partido sobre a anistia na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Foram 311 votos a favor e 163 votos contrários. Além disso, foram registradas 7 abstenções. O texto que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já […]

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Flávio Dino processou idoso por crítica em grupo de condomínio no WhatsApp

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino processou por crime contra a honra um servidor público de 66 anos por críticas feitas no grupo de WhatsApp de um condomínio em Niterói (RJ). No processo, ajuizado em abril, Dino pede indenização de R$ 30 mil por danos morais. Em maio de 2023, uma integrante […]

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Comissão do Senado aprova venda de remédios em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta que autoriza a venda de medicamentos e a instalação de farmácias dentro de supermercados. Demanda antiga do setor, o texto estabelece regras para o comércio de remédios no varejo, como a criação de espaços separados e a obrigação da presença física de farmacêuticos. Por questões regimentais, […]

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Lula quer passagem de ônibus grátis em todo o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a técnicos do governo novos estudos para avaliar a viabilidade de reduzir ou até mesmo zerar a tarifa de ônibus no país. A ideia resgata uma proposta de 2012, apresentada por Haddad à então presidente Dilma Rousseff, que previa a gratuidade por […]

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até quinta-feira (18) para sancionar o Projeto de Lei (PL) da “Adultização”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até quinta-feira (18) para sancionar o Projeto de Lei (PL) da “Adultização”, aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta, que regula as plataformas digitais, tem como foco principal a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O PL ganhou destaque após denúncias de que influenciadores digitais estariam […]

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Governo já devolveu R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas

O Governo Federal já devolveu R$1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. Desde o início dos pagamentos, em 24 de julho, mais de 2,3 milhões de pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, o que corresponde a cerca de sete em cada dez beneficiários que estão aptos a receber. […]

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Filha de ministro do STF é xingada e leva cusparada em universidade

A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, Melina Fachin, foi alvo de agressões verbais e de uma cusparada no campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na última sexta-feira (12/9). De acordo com o esposo de Melina, o advogado Marcos Gonçalves, o episódio ocorreu no final da manhã. O companheiro da filha de […]

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Bolsonaro pode perder patente de Capitão do Exército

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, se tornará alvo de um procedimento no Superior Tribunal Militar (STM) no qual pode perder a patente no Exército, instituição da qual é capitão da reserva. O STF vai comunicar o resultado do julgamento ao Superior […]

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“Disseram que eu ia para o Nepal”, diz Dino sobre ameaças

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino comentou, durante a sessão da Primeira Turma na tarde desta quinta-feira (11), sobre os ataques que tem sofrido na internet. Segundo Dino, foi necessário representar à PF (Polícia Federal) após milhares de postagens direcionadas ao ministro dizerem que ele “deveria ir ao Nepal” ou “que iam fazer […]

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Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. Os advogados também solicitaram que Cid deixe de usar tornozeleira eletrônica, o desbloqueio de seus bens e a devolução dos passaportes. Os pedidos foram encaminhados ao ministro Alexandre de […]

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Lula diz que Bolsonaro “articulou tudo”, mas não teve coragem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (11/9), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articulou toda a trama golpista para se manter no poder, após perder as eleições de 2022, mas que não teve coragem de ir adiante. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-mandatário e mais sete réus, […]

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Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados, que compõem o Núcleo 1 da trama golpista. Eles são acusados de tentar um golpe de Estado no país para manter Bolsonaro no poder, mesmo após ter […]

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Fux citou 25 doutrinadores do direito em seu voto

No voto de 429 páginas, o ministro Luiz Fux citou 25 doutrinadores do direito como referência para respaldar seus argumentos contrários à condenação do núcleo central da trama do golpe, grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Aníbal Bruno, referência no direito penal brasileiro, foi o mais citado — 12 vezes. O ministro buscou no […]