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Destaque
schedule 7 anos atrás • person Da Redação

Ministério da Agricultura aprova o registro de 36 agrotóxicos

O Ministério da Agricultura aprovou o registro, nesta sexta-feira (27), de 36 defensivos agrícolas genéricos, conforme consta no Diário Oficial da União (DOU), no ato 91, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária. Destes, quatro são biológicos ou orgânicos. Desde janeiro, o Ministério da Agricultura liberou o registro de 474 agrotóxicos, sendo 94,5% […]

STF determina repasse de R$ 430 milhões recuperados na Lava Jato ao MA e demais estados componentes da Amazônia Legal
schedule 7 anos atrás

STF determina repasse de R$ 430 milhões recuperados na Lava Jato ao MA e demais estados componentes da Amazônia Legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União fizesse o repasse de R$ 430 milhões que foram recuperados da Petrobras durante a Operação Lava-Jato aos estados que compõem a Amazônia Legal e que foram afetados diretamente pelas queimadas. Na decisão decretada pelo ministro do STF, foi solicitado uma transferência […]

schedule 7 anos atrás

MPMA apresenta análise sobre Portais da Transparência de Prefeituras e Câmaras de Vereadores

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas. O trabalho, […]

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