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schedule 6 anos atrás

Proposta do Senado para 2ª instância é ‘gambiarra legislativa’, diz Ramos ao defender PEC da Câmara

O presidente da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), criticou, nesta quinta-feira (4), a forma na qual o Senado Federal está tentando implementar esse tipo de prisão na lei brasileira. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele afirmou que o projeto de lei do Senado, […]

schedule 6 anos atrás

Publicado decreto para privatização do Parque dos Lençóis Maranhenses

Decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (03), qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais. A medida encaminha a desestatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; de Jericoacoara, […]