Quilombo no Maranhão cria plano ambiental inédito

O Quilombo Cariongo, localizado no município de Santa Rita, no Maranhão, alcançou um marco histórico na preservação de seus territórios e saberes tradicionais. A comunidade se tornou a primeira do estado a elaborar, de forma participativa, o Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ). O documento foi lançado na última terça-feira (7), em São Luís, e já se consolida como referência de governança territorial na região.

Construção coletiva e protagonismo comunitário

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A elaboração do plano foi viabilizada por meio da modalidade Comunidades, do Projeto Floresta+ Amazônia, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O processo foi liderado pela Associação dos Agroprodutores Rurais da Vila Cariongo, em conjunto com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Ao todo, 86 famílias participaram diretamente da construção do documento, contribuindo com diretrizes voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais, além da valorização das práticas produtivas e culturais da comunidade.

Alinhamento com política nacional

O PGTAQ de Cariongo é o primeiro plano estadual alinhado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), instituída pelo Decreto nº 11.786/2023. O documento reúne saberes tradicionais, práticas ambientais e produtivas, além de mapear desafios e prioridades locais.

O plano também estabelece orientações para o uso, a proteção e o manejo sustentável dos recursos naturais, funcionando como uma ferramenta estratégica para o planejamento comunitário.

A coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), Angela Roma, destacou o protagonismo da comunidade como elemento central do projeto.

Segundo ela, o diferencial da iniciativa está no fato de o plano ter sido construído pelos próprios moradores. “Esse plano foi criado por vocês e não para vocês. Quem vive no território sabe melhor do que ninguém como organizá-lo. Nossa premissa é construir com as comunidades, respeitando o conhecimento tradicional”, afirmou.

Apoio internacional e sustentabilidade

A coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia no Pnud, Regina Cavini, ressaltou a importância do apoio às iniciativas locais, especialmente por meio de reconhecimento financeiro às comunidades que atuam na conservação ambiental.

De acordo com ela, o projeto permite que recursos internacionais, obtidos a partir da redução do desmatamento, sejam destinados a comunidades como o Quilombo Cariongo. “Essas comunidades demonstram, na prática, seu compromisso com a conservação e o desenvolvimento sustentável”, destacou.

Projeto Floresta+ Amazônia

Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), o Projeto Floresta+ Amazônia é resultado de uma parceria entre o MMA e o Pnud. A iniciativa tem como objetivo apoiar ações de proteção e recuperação florestal, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Com foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, o projeto prevê, até 2026, reconhecer o trabalho de pequenos produtores rurais, proprietários ou possuidores de imóveis com até quatro módulos fiscais. A iniciativa também apoia projetos de povos indígenas, comunidades tradicionais e ações de inovação voltadas ao desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.