Projeto de lei histórico: Reino Unido proíbe venda de cigarros a pessoas nascidas depois de 2008 para toda a vida
Os parlamentares do Reino Unido aprovaram um projeto de lei “histórico” para proibir menores de 17 anos de comprar cigarros e vapes durante toda a vida. A nova legislação tem como objetivo impedir que qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009, atualmente com 17 anos, comece a fumar.
O ministro da Saúde britânico, Wes Streeting, classificou o fato como um “momento histórico para a saúde da nação” que levará à “primeira geração livre de fumaça, protegida por toda a vida do vício e dos danos”.
A medida precisa ainda ser sancionada para se tornar uma lei efetiva. Quando isso acontecer, a norma também dará ao governo poderes para estender a proibição de fumo já vigente em espaços internos para áreas externas, como parques infantis e zonas próximas a escolas e hospitais.
Além disso, dará às autoridades novos poderes para restringir os sabores e as embalagens dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, além de vetar seu consumo em locais onde fumar já é proibido.
O projeto de lei faz parte de uma série de medidas para reforçar as ações de saúde preventiva e aliviar a pressão de longo prazo sobre o Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido, rede pública de saúde britânica.
Lá, o fumo causa cerca de 75 mil mortes por ano e é responsável por aproximadamente um quarto de todos os óbitos, segundo o NHS.
Hazel Cheeseman, diretora da organização beneficente de saúde pública Action on Smoking and Health (ASH), disse à emissora LBC que a iniciativa é “um ponto de inflexão decisivo para a saúde pública”.
Em junho do ano passado, o governo já havia introduzido uma proibição da venda de cigarros eletrônicos descartáveis, baratos e com embalagens coloridas, que os tornaram muito populares entre os jovens.
Em 2022, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país a promulgar uma lei como a nova britânica, que proibia totalmente a venda de cigarros para pessoas nascidas após 2008. No entanto, uma coalizão conservadora recém-eleita revogou a medida em novembro de 2023, menos de um ano depois.
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