Política

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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Senado vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial

      Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (12) a proposta que cria a política nacional de linguagem simples, tornando obrigatório que os documentos oficiais sejam escritos em uma linguagem compreensível para qualquer pessoa. De acordo com o PL 6.256/2019, entre as técnicas de linguagens simples estão o uso da ordem direta nas […]

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STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para aceitar a denúncia contra três deputados do Partido Liberal (PL) acusados de envolvimento em um esquema de desvios de dinheiro público por meio de emendas parlamentares. O caso envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que agora se tornam […]

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Ministro Flávio Dino confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALE, presidida por Marcelo Victor

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, confirmou a regularidade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas para o biênio 2025/2026, sob a presidência do deputado Marcelo Victor (MDB), mantendo a escolha feita por unanimidade pelos parlamentares. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6), pela assessoria de Comunicação da Casa de […]

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Kim Kataguiri quer proibir prostitutas e michês em vias públicas

Uma das principais lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara para tentar proibir prostituição nas ruas. A proposta foi apresentada pelo parlamentar paulista na sexta-feira (7/3) e inclui, na Lei de Contravenções Penais (lei nº 3.688/1941), a “prostituição em via pública”. De acordo com o projeto […]

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Medidas de Lula para conter a inflação de alimentos são ineficazes

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avaliou como ineficazes as medidas adotadas pelo governo Lula para conter a inflação dos alimentos. O posicionamento foi divulgado após a decisão da FPA de zerar a alíquota de importação de diversos produtos, com o objetivo de reduzir os preços ao consumidor. Em nota, a frente afirmou que as ações do […]

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Janones faz acordo com a PGR e vai devolver R$ 131 mil por rachadinhas

O deputado federal André Janones (Avante-MG) fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para devolver R$ 131,5 mil após investigação sobre prática de rachadinha em seu gabinete. O acerto, chamado de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), foi homologado e prevê que o valor seja ressarcido à Câmara dos Deputados, além do pagamento […]

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Lula estuda nomear Boulos para ministério no Planalto

  O presidente da República, Lula (PT) estuda nomear o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) para uma pasta no governo federal. A avaliação ocorre depois Gleisi Hoffmann (PT) ter sido assegurada na articulação política. Para Boulos, a pasta estudada é a Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele substituiria, neste contexto, Márcio Macêdo, que pertence ao […]

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Com Gleisi ministra, PT se reúne na sexta para decidir novo presidente

      O PT (Partido dos Trabalhadores) marcou para a próxima sexta-feira (7/2), às 10h, a reunião para decidir o novo presidente da sigla depois da escolha da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) como nova ministra da Secretaria Geral da Presidência (SRI), responsável pela articulação política. Quem assumir o comando do PT terá um mandato-tampão até julho, quando haverá a […]

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STF: Josimar e Pastor Gil já têm dois votos desfavoráveis

      Dois ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), já votaram para tornar réus os deputados Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE). Os parlamentares do PL foram denunciados ao tribunal pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de negociarem emendas. A PGR tomou por base relatório de investigação da Polícia […]

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Senado pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados

      Os prazos de inelegibilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. É o que prevê o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a marcação de início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade. A proposta […]

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No Uruguai, Lula debate democracia com presidente da Alemanha

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na manhã deste sábado (1º/3), com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, no Uruguai. O petista viajou ao país para acompanhar a posse de Yamandú Orsi. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, os líderes conversaram sobre a integração de países da América Latina […]

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Lula participa da posse do novo presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, neste sábado

  O presidente Lula (PT) vai participar na tarde deste sábado (1º), em Montevidéu, da posse de Yamandú Orsi como presidente do Uruguai. Yamandú foi eleito pela Frente Ampla, de esquerda, e ficará no comando do país pelos próximos 5 anos. A gestão de Orsi dá a Lula um novo aliado regional, em especial no […]

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Lula decide nomear Gleisi Hoffmann ministra da articulação política do governo

  O governo Lula (PT) anunciou Gleisi Hoffmann como nova ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) nesta sexta-feira (28). A atual presidente do PT assume o cargo no lugar de Alexandre Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade. A posse da nova ministra está marcada para o […]

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MP e DPE querem condenar Prefeitura de Coroatá a pagar salários atrasados

    Em Ação Civil Pública conjunta, ajuizada na quarta-feira, 26, o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado requerem a concessão de liminar para que sejam bloqueadas as contas do Município de Coroatá a fim de garantir que o prefeito Edimar Vaqueiro (PSB) pague salários dos servidores municipais referentes ao mês […]

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Deputado propõe lei para dar transparência ao uso das emendas

    O deputado estadual Carlos Lula apresentou um Projeto de Lei que cria regras claras para garantir a transparência no uso das emendas parlamentares impositivas no Maranhão. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil e detalhado às informações sobre a destinação dos recursos, combatendo possíveis distorções e garantindo que o dinheiro […]