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schedule 7 anos atrás • person Da Redação

Plenário do Senado deve votar hoje a PEC das Liminares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14), o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) da proposta de emenda à Constituição (PEC 82/19), conhecida como PEC das Liminares. Por causa de um calendário especial aprovado ontem (13) pelo colégio de líderes, a PEC deverá ser apreciada ainda hoje pelo plenário da […]

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Acordo Mercosul-UE vai beneficiar setor de fruticultura, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil, a tarifa será zero. Então, […]

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Vereador Wilson Via Box exige resposta imediata da Prefeitura quanto a retirada do Lixão de Barreirinhas

Wilson Via box incansavelmente continua na luta pelos direitos do povo barreirinhense, o vereador mais uma vez insiste relutantemente em buscar uma solução, de imediato, junto ao Poder Público para consolidar o fechamento total do lixão, que há anos vem sendo um percalço na vida dos moradores dos bairros próximos, principalmente residentes do Residencial Mundico […]

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Bolsonaro zera tarifas de importação para medicamentos contra câncer e HIV

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou […]

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Governo Flávio Dino cogita cortar adicional de risco de vida dos servidores

O Governo do Estado, em função da dificuldade financeira, quer retirar dos servidores ADO da Funac, das unidades prisionais e dos motoristas da Secretaria de Segurança Pública e outros, o adicional de risco de vida. Em 2009, no governo Rosana Sarney, foi encaminhada uma Medida Provisória para a Assembleia Legislativa, que garantia o recebimento da […]

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Bolsonaro sugere fazer “cocô dia sim, dia não” para salvar o planeta

Nesta sexta-feira (9) o presidente Jair Bolsonaro fez uma sugestão controversa à imprensa ao ser questionado sobre medidas para combater a poluição ambiental. Segundo Bolsonaro, basta comer menos e “fazer cocô dia sim, dia não”. “É só você deixar de comer menos um pouquinho. Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer […]

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Maranhenses vão poder propor alterações a Constituição estadual

Na ultima terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição que trata a possibilidade de a sociedade propor alterações na Constituição do Maranhão. É a PEC da Iniciativa Popular, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT). Com a aprovação da PEC, agora a sociedade de […]

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Reforma da Previdência chega ao Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (8) a proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/2019) das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi confirmado como relator da proposta, que vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A reforma foi aprovada pela […]

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Prefeito de Santana do Maranhão tem mandato cassado pela Câmara e vice assume o município

A Câmara Municipal de Santana do Maranhão cassou nesta quinta-feira (8) o mandato do prefeito Francisco Pereira Tavares, conhecido como “Fransquim”. Por 7 votos a 1 – com uma abstenção -, os parlamentares entenderam que o gestor cometeu crime de improbidade, segundo denúncia de um popular. O prefeito afastado “Fransquim” foi acusado de realizar transferências, que […]

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Comissão de Orçamento aprova o projeto de LDO com salário mínimo de R$ 1.040

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (8), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou a terceira complementação de voto, acatando 33 dos 100 destaques, todos com alterações nas metas e prioridades do próximo ano. Houve acordo para a aprovação do projeto da […]

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Rosário é a cidade mais violenta do Maranhão, segundo Ipea

Rosário foi considerada a cidade mais violenta do Maranhão durante o ano 2017, segundo o Atlas da Violência, estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados foram divulgados esta semana à imprensa. Ano passado, o município registrou uma taxa de 70,9 assassinatos para um agrupamento de 100 mil pessoas. Em seguida, aparece […]

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Plenário do Senado pode votar hoje limites a ministros do Supremo

Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com os líderes da Casa. Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta desta terça-feira. Uma delas – a PEC 82/2019 – restringe […]

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MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um […]

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Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. A proposta foi […]

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Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia diretor interino do Inpe

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), Marcos Pontes, anunciou hoje (5) Darcton Policarpo Damião para ocupar interinamente a diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Ele é doutor na área de desmatamento, tem passagem pelo Inpe, é uma pessoa de confiança e tem capacidade de gestão. Será um ótimo diretor interino para […]