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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

Veja como votou a bancada maranhense na reforma tributária

A bancada maranhense na Câmara Federal votou de forma unânime pela aprovação, em primeiro e segundo turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 que institui a reforma tributária no país. De um total de 18 parlamentares maranhenses em exercício de mandato, 17 votaram no primeiro turno e 16 confirmaram voto no segundo turno. […]

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Reforma tributária é aprovado em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Houve 375 votos a favor e 113 contra. O Plenário deve começar […]

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Aprovado PL de Iracema Vale que obriga escolas a viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino […]

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TSE multa advogado que pediu anulação de julgamento de Bolsonaro

O ministro Benedito Gonçalves (foto), do TSE, determinou multa de R$ 13,2 mil ao advogado Anildo Fábio de Araújo por ter pedido a anulação do julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). Gonçalves entendeu que Araújo acionou a Justiça de forma irresponsável, o que configura litigância de má-fé. Na ação, o advogado acusou ministros do TSE de “suspeição, impedimento e até a falta de imparcialidade” e […]

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Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade

O ato solene para sanção da lei foi presidido pelo governador Carlos Brandão. Além do reconhecimento da paternidade, o dispositivo assegura ainda uma rede de proteção à criança. Carlos Brandão sancionou a lei 11.961/2023 que obriga a comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), […]

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Flávio Dino já atacou urnas eletrônicas e sistema eleitoral do país

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. Levantamento mostra pelo menos cinco ocasiões em que o ex-governador do Maranhão apontou fragilidade das urnas; “sistema propício à fraudes” e até “comprovação científica” de insegurança das máquinas utilizadas para a votação. Os ataques ocorreram […]

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Bira do Pindaré se pronuncia sobre a perda da filha

O secretário de Agricultura Familiar do Governo do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré (PSB), utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (04), para agradecer as mensagens de apoio que recebeu, após ter perdido prematuramente a sua filha. “Agradeço em nome da minha família a todos os amigos e pessoas conhecidas que de alguma forma fizeram chegar […]

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Instituto Jackson Lago diz que foi “juridicamente vexatória” comparação de Nunes Marques em julgamento de Bolsonaro

O Instituto Jackson Lago divulgou nota lamentando a citação feita, na sexta-feira(30), pelo ministro Kassio Nunes Marques do julgamento que cassou o ex-governador maranhense, ocorrido no final do ano de 2008. Em um trecho do seu voto, Nunes Marques fez uma comparação do julgamento de Lago com o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o placar […]

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Iracema Vale e Unale alinham realização do I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Márcia Ferreira, para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís. Também […]

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TSE torna Bolsonaro inelegível

Por 5 × 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, por oito anos, nesta sexta-feira, 30. A Corte absolveu o general Braga Netto, candidato a vice na chapa. Logo no início da sessão de hoje, a vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia, antecipou a conclusão do voto, sem lê-lo na íntegra, e informou que seguiria […]

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“Quem quiser cortar madeira para fazer móveis que plante a madeira”, afirma Lula

Na manhã desta terça-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai criar uma “linha de financiamento para quem quiser plantar madeira”. A promessa foi feita durante o lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto. Ele ainda disse que vai intensificar estudos sobre terras devolutas que possam ser usadas para […]

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Pavinatto vira alvo da Procuradoria de Defesa da Democracia de Lula por fala sobre Flávio Dino e crime organizado

Na segunda-feira (26), a Advocacia-Geral da União (AGU) do Governo Lula, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador da Jovem Pan Tiago Pavinatto. Durante comentário na Jovem Pan News, Pavinatto associou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao crime […]

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Lula destrava emendas sem dar transparência, quebra promessa e repete Bolsonaro

O presidente Lula (PT) começou a destravar a verba que herdou das extintas emendas de relator, mas o governo não deu a transparência prometida sobre a liberação desses recursos. A falta de transparência no pagamento desse tipo de emenda era criticada pelo petista durante a gestão Jair Bolsonaro (PL). As emendas de relator eram o […]

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Lahesio Bonfim lançará diretório do partido novo em Barreirinhas

O anúncio aconteceu no encontro do partido na cidade de chapadinha na tarde do último sábado, 17/06, onde o segundo colocado na última eleição para governador, anunciou juntamente com o presidente do diretório estadual, Leonardo Arruda, que seria implantado um diretório municipal em Barreirinhas, e ainda declarou o interesse do partido em lançar candidatura própria para […]

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Governo Lula abre a torneira e paga R$ 2,4 bilhões em emendas

Após meses segurando o pagamento de emendas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “abriu a torneira” e liberou R$ 2,4 bilhões no início de junho. A soma dos pagamentos de março, abril e maio não ultrapassou R$ 27 milhões. Os dados foram acessados  por meio da plataforma Siga Brasil, que lista os gastos […]