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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Assembleia aprova projeto que estabelece critérios para candidatura à vaga no TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (16), em regime de prioridade, o Projeto de Decreto Legislativo número 001/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que regulamenta a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) do Maranhão. Além do projeto de decreto, a Casa também aprovou uma resolução […]

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Congresso prepara sessão que deve impor derrotas a Lula, e ala do governo tenta adiamento

O Congresso deve se reunir na próxima quinta-feira e impor mais uma série de derrotas ao governo. A tendência é que sejam derrubados vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o que diminuiu em R$ 5,6 bilhões as emendas parlamentares de comissão e o que inviabilizou um cronograma com liberação desses recursos indicados […]

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“Respeitem a mulher! principalmente a competente”: ex-senador chiquinho Escórcio destaca trajetória política de Iracema Vale

Quando fui Secretário Executivo do Ministério da Integração, durante a gestão do ex-ministro Alexandre Costa, tive a oportunidade de conhecer todos os 136 Prefeitos do Maranhão, existentes naquela época, contemplamos a todos, com estradas vicinais, eletrificação rural, calçamentos, poços artesianos, entre outros. Financiamos através da Sudan, Sudene e Suframa, obras tais como os polos de […]

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Governo Lula anuncia novo aumento do salário mínimo

O ministro da fazenda, Fernando Haddad confirmou nesta segunda-feira (15) que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) vai propor R$ 1.502 de salário mínimo para 2025. O último aumento foi em janeiro deste ano foi de  R$ 1.320 para R$ 1.412, um aumento de 6,97% . “Nós não costumamos antecipar os dados da […]

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STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, de que a abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física são ilegais. Para o Plenário, a busca pessoal sem mandado judicial deve estar fundamentada em indícios de que a pessoa esteja na posse de arma […]

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Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Justiça pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta segunda-feira (15), que o órgão estabeleça critérios sobre a saída temporária de presos no semiaberto. O governo quer evitar insegurança jurídica. A AGU e o ministério acreditam que a sanção da nova lei sobre “saidinhas’, que revogou uma norma que fixava […]

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Trump chega a tribunal de NY e diz que julgamento é ataque aos EUA

Donald Trump já está no Tribunal de Manhattan, em Nova York, para enfrentar o primeiro julgamento penal de um ex-presidente dos Estados Unidos. Vestido com gravata vermelha e terno azul, o empresário e candidato do Partido Republicano para as eleições presidenciais saudou apoiadores que o aguardavam na saída da Trump Tower, na manhã desta segunda-feira (15), e se dirigiu à […]

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Ex-advogado de Lula, Zanin se declara impedido de analisar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido para analisar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de ser indicado para o STF, Zanin atuou com advogado na ação que gerou a multa. Bolsonaro questiona uma punição imposta em 2022, por ter impulsionado um vídeo com […]

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Irritado, Moro cobra Bolsonaro após PL decidir recorrer para cassá-lo

O senador Sergio Moro (União-PR) não reagiu nada bem à notícia de que o PL pretende recorrer ao TSE no processo de cassação do ex-juiz, contrariando a promessa feita por Jair Bolsonaro de que a sigla não prosseguiria com a ação. Na semana passada, Moro procurou Fábio Wajngarten, advogado e assessor de comunicação de Bolsonaro, para cobrar explicações. O senador ouviu de volta […]

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Governo do presidente Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo. O valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno […]

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Deputada Iracema Vale sofre ataques de adversários em Barreirinhas

Nos últimos dias, a deputada Iracema Vale, Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e representante do povo de Barreirinhas, tem sido alvo de ataques por parte de seus adversários políticos na região. Os ataques, que têm sido intensificados nas redes sociais e em discursos inflamados, levantam questionamentos sobre a integridade e a eficácia do trabalho […]

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OAB sobe tom contra Moraes e busca Câmara em meio à disputa entre Poderes

Em crise com Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desde o ano passado, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elevou o tom contra o ministro e anunciou a apresentação na Câmara dos Deputados de uma proposta que confronta com decisões do ministro. O acirramento do conflito com Moraes acontece em meio às insatisfações de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o […]

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Aluisio reage a veto de Lula a projeto que proíbe saidinha de presos

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) reagiu ao veto parcial de Lula (PT) ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. O parlamentar, que estava licenciado e retornou recentemente ao mandato, afirmou que o veto será derrubado. A lei foi sancionada ontem pelo petista. O veto […]

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Empresário preso por suspeita de elo com PCC doou para coordenador de plano de Boulos

Preso nesta terça-feira (9) em operação do Ministério Público contra empresas de ônibus suspeitas de ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital), o empresário Luiz Carlos Efigênio Pacheco, dono da Transwolff, doou R$ 75 mil na eleição de 2020 para Antonio Donato (PT), um dos coordenadores da pré-campanha a prefeito de Guilherme Boulos (PSOL). Foi a segunda maior […]

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Plenário da Câmara vota e aprova prisão de Chiquinho Brazão

Na noite desta quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. O placar pela manutenção da prisão ficou em 277 votos favoráveis, 129 votos contra e ainda 28 abstenções. Brazão está preso desde o […]