Categoria: Política
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). De acordo com a norma, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade. De autoria da deputada Jandira Feghali Leia mais
Justiça Eleitoral condena Marçal a 8 anos de inelegibilidade pela 2ª vez
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou pela segunda vez o influenciador e empresário Pablo Marçal por uso indevido das redes sociais, abuso de poder midiático, captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral pela prefeitura da capital em 2024. A condenação é motivada pela estratégia usada por Marçal, de cortes remunerados, na qual o empresário pagava terceiros para fazer cortes de seus vídeos e espalhá-los por diversas páginas nas redes sociais, como forma de ‘viralizar’. Segundo a decisão, essa estratégia Leia mais
Como líder do União, Pedro Lucas terá influência sobre orçamento três vezes maior do que o do Ministério das Comunicações
Líder do União Brasil na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) terá influência sobre um orçamento três vezes maior no atual cargo do que poderia ter caso assumisse a cadeira de ministro das Comunicações. Após ter aceitado o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parlamentar voltou atrás e decidiu permanecer no Legislativo. Um levantamento feito pelo GLOBO aponta que o líder do União poderá indicar ou influenciar a destinação R$ 865 milhões em recursos de emendas parlamentares. Enquanto isso, o orçamento Leia mais
Lula faz o governo da fome, mesmo após 3 mandatos e 4 papas
O governo da esquerda está sendo rejeitado, inclusive, por congressistas do baixo clero, que não aderem nem em troca de ministério. Ainda assim, o presidente Lula insiste em posar de líder planetário. Em 2024, cresceu timidamente em número de prefeituras no Brasil e, dias depois, quis ser decisivo na maior potência do mundo, apoiando a fracassada candidatura de Kamala Harris. Tentou acabar com saliva a guerra Rússia X Ucrânia e os combates de Israel aos terroristas de Hamas e Hezbollah. Agora, planeja interferir na sucessão do Vaticano. Típico caricato trágico. Leia mais
Por que Collor foi preso na Lava Jato, e Lula teve condenação anulada?
A prisão do ex-presidente da República Fernando Collor está provocando debates sobre o porquê de o ex-mandatário, condenado por corrupção em ação da Operação Lava Jato, estar preso, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não. Há questionamentos sobre o motivo de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado as acusações contra Lula, mas condenado Collor. As críticas de uma ala apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são direcionadas principalmente ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Collor após rejeitar recursos apresentados pela Leia mais
PRD expulsa Fernando Collor após ordem de prisão do STF
OPartido da Renovação Democrática (PRD) anunciou nesta sexta-feira (25/4) o desligamento do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o início do cumprimento da pena imposta ao político em regime fechado. Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um processo decorrente da Operação Lava Jato. Segundo a acusação acolhida pelo STF, ele teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em Leia mais
Após determinação de prisão, Collor diz que se entregará à Justiça
O ex-presidente Fernando Collor de Mello irá se apresentar às autoridades para cumprir a pena determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela defesa do ex-senador em nota divulgada nesta quinta-feira (24/4), após a ordem de prisão imediata também desta quinta. O Metrópoles apurou que ele está em Maceió (AL) e que se apresentará em Brasília (DF). “De qualquer forma, o ex-Presidente Fernando Collor irá se apresentar para cumprimento da decisão determinada pelo Ministro Leia mais
Câmara dos Deputados cassa mandato de Chiquinho Brazão por ausência em sessões
O deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) teve seu mandato cassado nesta quinta-feira (24), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Segundo documento assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora, a perda do mandato do deputado João Francisco Inácio Brazão foi motivada por suas ausências nas sessões da Casa. Brazão está preso desde março do ano passado, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi publicada na edição de Leia mais
STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino. A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios não podem criar alterar leis sobre o tema. André Mendonça, relator do caso, acatou pedidos para invalidar as leis por entender que a competência de legislar sobre a língua portuguesa Leia mais
Nunes Marques é quarto ministro a votar a favor de Iracema Vale em ação no STF
Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou pela constitucionalidade do critério de idade que assegurou a vitória de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesta quinta-feira (24), o ministro Nunes Marques acompanhou o posicionamento da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade. Assim, já são quatro votos pela manutenção de Iracema Vale na presidência da Assembleia maranhense. A Leia mais
Deputado do Parlamento Europeu propõe sanção a Moraes: “Hora de agir”
Integrante do Parlamento Europeu, o deputado polonês Dominik Tarczynski protocolou um projeto de resolução propondo sanções ao ministro Alexandre de Moraes nos países da União Europeia. O pedido de punição ocorre após o ministro do STF enviar uma oficial de Justiça para intimar Bolsonaro no leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital DF Star, em Brasília. “Acabei de ver o video do presidente Bolsonaro no hospital visitado pela oficial de Justiça. Isso é inaceitável. Esse tipo de ação tomada pelo ministro da Leia mais
Moraes determina prisão do ex-presidente Collor
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Quem é Frei Chico, irmão de Lula e dirigente de sindicato alvo de operação no INSS
José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, é o irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma figura importante no sindicalismo brasileiro. Aos 83 anos, ele ocupa o cargo de vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Brasil (Sindnapi), uma das 11 entidades investigadas pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. A operação apura um esquema de fraudes no INSS, que envolvem descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas entre os anos Leia mais
Correios lança em São Luís Selo dos 40 anos da Redemocratização do país.
Os Correios, por meio do Ministério das Comunicações, lança na noite desta quinta-feira (24), em São Luís, o Selo especial dos 40 anos da redemocratização do Brasil. O ato terá como figura central o ex-presidente da República, José Sarney, que comemora 95 anos de idade na mesma data. Autoridades dos três Poderes do país, intelectuais, escritores, amigos e familiares do ex-presidente, participarão do ato. Homenagens Esta será mais uma das muitas homenagens recebidas pelo ex-presidente nos últimos meses, por ter conduzido o Leia mais
Vox Brasil: em cenário sem Braide,Lahesio vai a 36%; Felipe Camarão,17%
Um detalhe da pesquisa Vox Brasil/Blog do Diego Emir de intenções de voto para o Governo do Maranhão em 2026 chamou a atenção nesta quarta-feira, 23. Além do cenário com vários candidatos, o instituto decidiu medir a preferência do eleitorado local caso o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), não seja candidato – já que o gestor declarou por algumas vezes que não disputaria a eleição do ano que vem. Nesse caso, o pré-candidato do Novo, Lahesio Bonfim, desponta como favorito, Leia mais
