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Lei Maranhão

Aprovados PLs voltados à mulher e ao combate à criminalidade e uso excessivo de redes sociais

Foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) dois projetos de leis do deputado Júnior França (PP). O primeiro visa o Dia da Prevenção e do Combate à Criminalidade, às Drogas e ao Uso Excessivo de Redes Sociais. O segundo dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio Sexual à Mulher e Outras Violências nas Instituições de Ensino Superior no Estado do Maranhão. Ambas as propostas foram encaminhadas pela presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão Leia mais

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Justiça Maranhão

Prefeito de São Luís Gonzaga é afastado por descumprir decisão judicial

O prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins foi afastado pela Justiça nesta quinta-feira (22), pelo prazo inicial de 90 dias por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos de administração municipal. O prazo de afastamento poderá se estendido até que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, com a adequação do projeto do certame enviado ao Leia mais

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Justiça Maranhão

Justiça afasta Facinho, prefeito de Cândido Mendes

O prefeito de Cândido Mendes, Facinho (PL), foi afastado do mandato nesta quinta-feira, 22, devido a uma ação popular que acusa o prefeito de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A decisão é da juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao pedido feito na ação popular. Segundo conta na ação, um setembro de 2023, a Prefeitura de Cândido Mendes lançou edital para a construção de uma via no Leia mais

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Lei Maranhão

Assembleia aprova projeto que autoriza convocação de delegados, escrivães e peritos no MA

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (22),o Projeto de Lei nº 014/2024 que autoriza o Poder Executivo a efetuar a convocação de novos delegados de polícia civil, escrivães e peritos para atuação no sistema de Segurança Pública do estado. O projeto de lei autoriza a não aplicação da cláusula de barreira prevista nos itens 18.1.2 e 19.1.2 dos editais nº 001/2017 SSP/MA – Delegado e nº 001/2017 SSP/MA AP, que visam a formação de cadastro de reserva para posterior curso Leia mais

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Justiça Maranhão

URGENTE: Justiça condena prefeita de Santa Luzia por desvio de 63 milhões de reais

Por atos de improbidade que geraram um rombo de R$ 63,3 milhões nos cofres de Santa Luzia, a Justiça do Maranhão determinou o afastamento da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como França do Macaquinho. A gestora também foi condenada a pagar uma multa equivalente ao valor desviado e ficou proibida de se candidatar a cargos públicos por oito anos. A decisão foi do juiz da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Dr. João Paulo Mello, que acatou a ação movida Leia mais

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Maranhão

Detran-MA vai devolver dinheiro de quem pagou taxa de licenciamento reajustada

O governador Carlos Brandão (PSB) determinou na quarta-feira (21) que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) adote providências para ressarcir os contribuintes que pagaram taxa de licenciamento de veículos reajustada no período entre 19 e 29 de fevereiro de 2024. O valor devido é de R$ 85 – que será reajustado, apenas a partir do dia 1º de março, para R$ 157,33. A data anterior para o reajuste era 19 de fevereiro, mas problemas nos sistemas do Detran-MA impediram diversos usuários Leia mais

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Maranhão

Deputada Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos

Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste. “Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, conforme as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para Leia mais

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Maranhão

Caixa lança edital de concurso com mais de 130 vagas para técnicos no Maranhão

A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762. Para o Maranhão, de acordo com o edital, são oferecidas 137 vagas e mais 34 para cadastro de reserva, distribuídas nas cidades de São Luís, Imperatriz e Bacabal. Leia mais

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Lei Maranhão

Especialistas criticam fim de saída temporária no Maranhão

O Senado Federal aprovou, com 62 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que encerra as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas em todo o Brasil. A medida, que sofreu alterações e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, tem gerado debates no Maranhão, considerado o 6° estado mais violento do Nordeste. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), o Maranhão apresentou uma variação percentual de -0,2% nas ocorrências de crimes contra Leia mais

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Economia Maranhão

Camarotes faturaram R$ 2 milhões no Carnaval do MA, diz governo

O Governo do Estado realizou o Carnaval do Maranhão 2024, nos dias 9 a 13 de fevereiro, reunindo milhões de foliões nos circuitos. E neste ano, com uma novidade: os camarotes privados, que foram possíveis por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), onde 25% dos lucros líquidos (venda de acessos, consumação, entre outras) serão destinados à compra de equipamentos para a Policlínica de São José de Ribamar e Casa TEA 12+. O projeto piloto de cessão de áreas em grandes eventos surgiu devido Leia mais

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Maranhão Polícia

Dupla armada que se passava por PMs e ameaçava moradores é presa em Timon

Dois homens que se passavam por policiais militares e ameaçavam moradores do município de Timon foram presos na tarde dessa segunda-feira (19). O delegado Cláudio Mendes, titular do 2º Distrito Policial, disse que as prisões ocorreram após uma sequência de registros de boletins de ocorrências em delegacias da cidade, informando que três homens armados estariam se passando por policiais miliares do Estado do Piauí para ameaçar uma moradora do bairro Cidade Nova III e que o grupo estaria realizando abordagens em moradores Leia mais

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Maranhão Saúde

Casos de dengue chegam a 175 no Maranhão; 4 óbitos são investigados

Desde 1º de janeiro, 175 casos de dengue foram confirmados no Maranhão. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde, há ainda quatro mortes em investigação para a doença. Os óbitos são de residentes em Arari, Brejo, Itapecuru-Mirim e São Luís. Os números mostram que, em menos de dois meses, o Maranhão contabiliza 403 casos prováveis de dengue, o que leva a um coeficiente de incidência de 5,95 casos para cada grupo de 100 mil Leia mais

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Maranhão Polícia

Três suspeitos de participação em triplo homicídio são presos em Timon

Três pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido na tarde de sexta-feira (16), por suspeita de participação em um triplo homicídio ocorrido na última quinta-feira (15), no bairro Parque Alvorada, em Timon, a 450km de São Luís. As vítimas eram irmãos. De acordo com informações da Polícia Civil, o quarteto foi autuado em flagrante, inicialmente, por posse ilegal de arma de fogo. No endereço onde todos os suspeitos foram presos, os policiais apreenderam três pistolas, uma submetralhadora e várias munições de Leia mais

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Homicídio Maranhão

Homem é morto com 10 tiros em Imperatriz; crime pode ter relação com tráfico de drogas, diz delegado

Um homicídio foi registrado na madrugada deste sábado (17) no bairro Sebastião Régis, em Imperatriz. Os criminosos chegaram de moto na casa de Wilbert Mendes de Oliveira, de 26 anos, e fizeram os disparos. A perícia constatou 10 perfurações no corpo da vítima. O delegado que deve investigar o caso ainda não tem pista dos suspeitos, mas informou que a vítima já tinha passagem por furto e uma das hipóteses para a motivação está relacionada ao tráfico de drogas. “A gente achou Leia mais

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Homicídio Maranhão

Polícia identifica irmãos assassinados a tiros em Timon

Na madrugada desta quinta-feira (15), por volta as 3h30 da manhã, três irmãos acabaram sendo assassinados depois que homens invadiram a casa deles no bairro Parque Alvorada, localizado na cidade de Timon, no Maranhão. Segundo informações da Polícia, os corpos foram identificados como sendo de Wesley da Cruz Feitosa, 26 anos, Wallysson da Cruz Feitosa, 19 e Adrian da Cruz Feitosa, de 17. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que a principal suspeita é que a execução dos irmãos Leia mais