Categoria: Maranhão
CNJ reforça autonomia do TJMA em relação à vaga do 5º constitucional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), retomando a forma anterior de admissão dos integrantes da lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundos do Ministério Público e da advocacia. A medida diz respeito àqueles que concorrerão ao quinto constitucional do tribunal e já havia sido objeto de análise monocrática anterior pelo CNJ. Leia mais
Corregedoria entrega mais de 100 títulos de propriedade em Estreito e Porto Franco
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) entregou, na última quinta-feira (7) títulos de propriedade de imóveis nas cidades de Estreito e Porto Franco, na região Sul do Estado. A ação integra uma série de iniciativas desenvolvidas pelo judiciário maranhense, por meio do projeto “Registro Para Todos”, garantindo a regularização fundiária de propriedades e a segurança jurídica à população. As solenidades de entrega dos títulos ocorreram ao longo do dia, e contaram com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Leia mais
Maranhão lidera casos de violência sexual na região Nordeste
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023, em oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). O dado é revelado no novo boletim Elas Vivem: liberdade de ser e viver. Ao todo, foram registrados 3.181 casos de mulheres vitimadas, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022. No Maranhão, o aumento de casos de violência foi de 18,18%, passando de 165 para 195. Leia mais
Comunidade quilombola em Serrano do Maranhão é certificada pela Fundação Palmares
A Fundação Cultural Palmares certificou como remanescente de quilombo a comunidade de Akin de Luciana I, no município de Serrano do Maranhão, localizado a cerca de 190 quilômetros de São Luís, capital maranhense. A certificação foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União. A comunidade Akin de Luciana I é formada por quase 300 pessoas, que vivem da extração de babaçu, do óleo, mesocarpo, fubá, peixe, frutas, juçara, buriti, bacaba e outros produtos naturais. O reconhecimento da comunidade como remanescente de Leia mais
Março Lilás: MA registrou 20 casos de câncer de colo de útero em 2024
Março Lilás é uma campanha em alusão ao mês de prevenção do câncer de colo de útero (CCU). No Maranhão, 702 casos de câncer de colo do útero foram registrados no ano de 2023. Até fevereiro deste ano, foram registrados 20 casos. A doença é a quarta causa de morte de mulheres por câncer no país e o terceiro tumor maligno de maior incidência na população feminina, atrás apenas do câncer de mama e do colorretal, segundo o Instituto Nacional do Câncer Leia mais
Funcionário suspeito de enriquecer por meio de fraudes em cartório é alvo do MP-MA
Um funcionário suspeito de utilizar sua posição no cartório extrajudicial de Buriticupu para solicitar e receber vantagens indevidas foi alvo de uma operação nesta quarta-feira (6). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão. De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o suspeito foi identificado como Nivaldo da Silva Araújo. O crime consistia em manipular o valor dos emolumentos (taxas de cartórios) e realizava registros imobiliários irregulares, incluindo operações em nome de proprietários já falecidos com documentos falsificados. Leia mais
CNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Quinto Constitucional do TJMA
Em sessão ordinária realizada nessa terça-feira (5/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão de que a votação de escolha da lista tríplice para vaga de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional, deve ser por votação secreta. O TJMA também continuará a analisar os requisitos constitucionais, a exemplo da exigência de mais de dez anos de atividade profissional, tanto para candidatos oriundos da advocacia quanto do Ministério Público estadual, mas em apreciação feita Leia mais
Alexandre de Moraes deverá receber maior comenda da ALEMA do MA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá ser homenageado na Assembleia Legislativa do Maranhão com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do parlamento estadual. A proposta é do deputado e ex-presidente da AL, Othelino Neto (PCdoB), que deve inclusive se posicionar na Tribuna do parlamento, ainda nesta semana, para defender sua indicação. Veja abaixo. Nesta terça-feira (05), o Projeto de Resolução foi votado e aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), apenas com o voto contrário do Leia mais
Quase todo o Maranhão fica sob alerta amarelo de chuvas e ventos intensos até sexta-feira (8)
Até sexta-feira (8), a maioria das cidades do Maranhão fica sob alerta amarelo de chuvas e ventos intensos. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40-60 km/h). Dos 217 municípios maranhenses, apenas Alto Parnaíba não recebeu este alerta válido até sexta. O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, o cidadão não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e Leia mais
Idosa presa por engano no lugar de traficante vai entrar com ação contra o Estado
A idosa Francisca Alves Feitosa dos Santos, de 77 anos, que foi presa no lugar de um homem condenado por tráfico de drogas, relatou que vai entrar com uma ação contra o Estado por causa dos traumas sofridos após o erro judicial que causou a sua prisão por engano. “Eu quero Justiça para eles pagarem o que a gente não deve. Porque é ruim você pagar um caso que você não deve”, declarou Francisca. De acordo com o advogado de Francisca, a Leia mais
Aliança Inusitada: Pastor de São Pedro dos Crentes, cidade bolsonarista, recebe apoio do vice-governador do PT
Um vídeo que foi postado pela página Web TV Rede News vem gerando grande repercussão na cidade de São Pedro dos Crentes, conhecida por ser um bastião bolsonarista devido à expressiva presença de evangélicos. O protagonista do vídeo é o pré-candidato a prefeito, Pastor Pedro Coutinho, que surpreendentemente recebe apoio do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, membro do Partido dos Trabalhadores (PT). Essa aliança improvável está provocando questionamentos e discussões na população local. São Pedro dos Crentes ganhou notoriedade como uma cidade Leia mais
Maranhão tem menor rendimento domiciliar per capita do Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28), os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2023 para o Brasil e unidades da federação. Os números são calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O rendimento domiciliar per capita para o Brasil foi de R$ 1.893 – contra R$ 1.625 em 2022 -, variando de R$ 945 no Maranhão – a pior dentre todas as unidades da federação -, a R$ 3.357, no Distrito Leia mais
Carlos Lula se candidata ao TCE e ameaça judicializar processo
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna na manhã desta terça-feira (27) durante o grande expediente para anunciar a sua candidatura à vaga de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) que ficará aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira. A candidatura de Carlos Lula ocorre em meio à articulação do Palácio dos Leões em favor do advogado Flávio Costa – que não conseguiu êxito para a vaga do Quinto Constitucional da OAB/MA de desembargador no Leia mais
Presidente do TJ anula afastamento de prefeito do Maranhão
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, deferiu nesta sexta-feira (23) um pedido formulado pela Procuradoria da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, e determinou o retorno do prefeito Francisco Júnior, o Dr. Júnior (PDT), ao cargo. Ele havia sido afastado na quarta-feira (21), liminarmente, sob a acusação de descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos de administração Leia mais
Maranhão é o Estado que mais ampliou coleta de lixo, mas segue com pior índice no país
O Maranhão foi o Estado que mais ampliou o serviço de coleta de lixo na última década, passando de 53,5% para 69,8%. Apesar disso, ainda apresenta a pior proporção nacional de cobertura na coleta de resíduos sólidos. Os dados são do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que 90% das residências no Brasil possuem coleta direta ou indireta de lixo. Os números indicam um aumento de 5,1% em relação ao Censo de 2010. No caso do Leia mais
