Categoria: Governo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), declarou, nesta terça-feira (15/8), que irá pedir ao Ministério da Justiça para determinar que Polícia Federal (PF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que investiguem causa do apagão, se houve falha técnica e até mesmo interferência humana. “Estamos oficiando Ministério da Justiça e Segurança Pública para que PF apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu. Encaminhar para PF e Abin para apurar eventuais dolos”, disse Silveira. Leia mais

O Governo Federal liberou, apenas na terça-feira, 9, R$ 712 milhões em emendas parlamentares. A cifra representa significativo aumento em comparação com os R$ 486 milhões empenhados nos 127 dias anteriores. Essa rápida liberação de recursos faz parte dos esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fortalecer sua base aliada e garantir a aprovação do tão esperado marco fiscal. Entre os parlamentares, as senadoras Mara Gabrilli (PSD), com R$ 28 milhões em emendas, e Daniella Ribeiro (PSD), com R$ Leia mais

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), declarou na tarde desta quinta-feira (4) que os reféns feridos durante operação policial após um assalto a banco na cidade de Sítio Novo já estão recebendo atendimento no sistema estadual de saúde. Segundo ele, todos os civis feridos foram “imediatamente encaminhados para hospitais”. “As equipes do nosso sistema de segurança seguem em operação de busca pelos suspeitos da tentativa de assalto a banco em Sítio Novo. Os civis feridos durante a ação criminosa foram imediatamente encaminhados para Leia mais

A Google apagou da página principal de seu mecanismo de busca na internet a afirmação que “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A frase remetia os internautas para um artigo no qual o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda, criticava o Projeto de Lei (PL) 2630, que tramita no Congresso Nacional desde 2020. Se aprovado, o texto dará origem à chamada Lei Brasileira de Liberdade, Leia mais

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou seis portarias assinadas no governo Bolsonaro, entre elas uma que previa a necessidade de que o médico avisasse a polícia em caso de aborto por estupro. A medida foi criada em setembro de 2020, na gestão de Eduardo Pazuello, e recebeu críticas de especialistas. Na época, o Ministério da Saúde recuou em alguns pontos, como a exigência de que médicos informassem à gestante a possibilidade de ver o feto em ultrassonografia, por exemplo. No entanto, o aviso às autoridades policiais Leia mais

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores. “Esse reajuste é uma demonstração clara que o governo não vê os servidores como parasitas”, disse a ministra Esther Dweck, em referência Leia mais

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, não vai mais participar da abertura da Agrishow, marcada para segunda-feira 1º. A feira é o maior evento dentro da agenda do agronegócio brasileiro. A comitiva foi ‘convidada’ a reagendar sua visita, depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou a presença no primeiro dia do evento. Anteriormente, o ministro da Agricultura iria discursar na abertura da Agrishow e anunciar a liberação de R$ 400 milhões para o Plano Safra. De acordo com site Globo Rural, Fávaro recebeu um telefonema de Francisco Matturro na Leia mais

O governo do presidente Lula agora quer o protagonismo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 20, quando o vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que a gestão petista almeja a presidência e a relatoria do colegiado. “A presidência vai ser do bloco governista e a relatoria também”, disse Lindbergh. “Essa história de que o autor do pedido de CPMI vira presidente ou relator só acontece Leia mais

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência anunciou nesta quarta-feira, 19, que Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, irá assumir de maneira interina o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pelos próximos dias. O servidor, após as invasões de 8 de Janeiro, já havia assumido o cargo de interventor na segurança do Distrito Federal. Segundo o Ministro-Chefe da Comunicação, Paulo Pimenta, a ida de Cappelli para o comando interino do GSI ocorreu a convite do presidente Luiz Inácio Lula Leia mais

Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+. A medida está publicada no Diário Oficial da União e prevê a participação de representantes de 19 órgãos públicos e de 19 organizações da sociedade civil. Todos vão atuar de forma voluntária, sem remuneração. A presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais, Andressa Dutra, enxerga a Leia mais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar um Código de Conduta para frear a desinformação na internet. O pedido foi feito em conjunto, e incorporado em um ofício enviado pelo Ministério da Justiça como sugestão ao Projeto de Lei contra as Fake News – PL 2630 – em tramitação no Congresso Nacional. A expectativa do relator da medida, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que recebeu a proposta, é avaliar as sugestões em dez dias – chegando a uma Leia mais