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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada. O placar do julgamento é de 5 votos […]

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Zanin decepciona eleitores de Lula ao votar contra descriminalização das drogas

O ministro Cristiano Zanin, recentemente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) foi, até o momento, o único a votar contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A posição do  desagradou eleitores do petista nas redes sociais. Até o momento, 5 ministros votaram […]

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Eliziane e Feliciano voltam a trocar ofensas na CPMI

A sessão desta quinta-feira (24), na CPMI dos atos do 08 de janeiro, voltou a ser marcada por bate-bocas e uma troca de ofensas públicas entre a senadora e relatora da CPMI, Eliziane Gama (PSD-MA), e o deputado federal Marcos Feliciano (PL-SP). O desentendimento entre os dois parlamentares teria iniciado na terça-feira (22), tido continuidade […]

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Ministro diz que Brasil quebrou amarras do teto de gastos

O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a aprovação do novo marco fiscal como fundamental para o equilíbrio fiscal do país. Aprovado na noite desta terça-feira (23) pela Câmara dos Deputados, o texto final do arcabouço fiscal segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve extinguir o teto federal de […]

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Justiça de SP suspende falência da Itapemirim Transportes Aéreos

A Justiça de São Paulo suspendeu o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, em segunda instância. A decisão foi tomada pelo desembargador Azuma Nishi, que considerou que a empresa de tecnologia que havia entrado com o pedido de falência da empresa aérea optou por desistir da ação. A Travel Technology Interactive do Brasil Soluções […]

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STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. A decisão também veda […]

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TRF-1 isenta Dilma Rousseff das pedaladas fiscais

Apelação do Ministério Público Federal sobre o caso das pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff foi rejeitada, nesta segunda, 21, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A Corte manteve a sentença que livra de punições a ex-presidente e outros membros do seu governo pelo episódio que levou ao impeachment da governante. Segundo a decisão da Décima Turma do TRF-1, […]

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Deputado propõe tirar armas de seguranças de Lula

Em sua cruzada contra a política de controle armamentista do governo Lula, um deputado bolsonarista apresentou um projeto de lei propondo retirar as armas de fogo das equipes de segurança do presidente da República. A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (21/8) pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), um dos integrantes ativos da bancada bolsonarista na Câmara. Pelo texto, não apenas os seguranças […]

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STF forma maioria sobre trechos da Lei de Improbidade administrativa

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos trechos da Lei de Improbidade Administrativo. Entre eles, o que define quais os agentes públicos que podem responder a ações por irregularidades na Administração Pública. O trecho da norma mantida pelo STF estabelece que é agente público “o agente político, o servidor público e […]

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Lula quer novo imposto sindical obrigatório de até o triplo do extinto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer consolidar no texto da reforma trabalhista a volta da contribuição sindical obrigatória, que na prática, se trata do imposto sindical. A proposta é anexada pelo Ministério do Trabalho e inclui a vinculação da taxa a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que […]

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Governo fecha o 1º semestre com rombo de R$ 42,5 bi nas contas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o primeiro semestre do seu mandato com as contas públicas registrando um rombo (déficit) de R$ 42,5 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. É o pior resultado para o período desde 2021. Governo quer fechar ano com rombo abaixo de R$ 100 bilhões No mesmo período do […]

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Hacker mostra à PF áudio de negociação com equipe de Zambelli

O hacker Walter Delgatti Netto apresentou à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (18), um áudio que afirma ter recebido de uma assessora da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Segundo o advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, na mensagem de voz, enviada por WhatsApp, a assessora trata do pagamento para que o hacker invadisse o sistema do […]

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Cúpula da PM presa nesta sexta defendeu ‘intervenção federal’ após a eleição

Investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) em conjunto com a Polícia Federal apontaram uma troca de mensagens entre os membros do alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal – todos presos nesta sexta-feira -, que apontavam para a defesa de uma intervenção federal e a manutenção do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) no […]

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Cúpula da PM do Distrito Federal é presa pela PF

Uma operação desencadeada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriu sete mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão contra membros da cúpula da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal. A Operação Incúria é resultado da denúncia que o Grupo Estratégico de Combate […]

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No Senado, especialistas criticam descriminalização das drogas

 Nesta quinta-feira (17), o Senado Federal debateu o tema “Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”. Convidados concordaram que a legalização causaria prejuízos à sociedade e que as experiências internacionais não combateram o tráfico. O tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pontuou que o […]