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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

STF tem maioria para volta da cobrança de imposto sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de […]

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Anvisa autoriza nova fase de testes com vacina brasileira contra Covid-19

BELO HORIZONTE – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início de uma nova etapa de ensaio clínico com uma candidata à vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo é financiado pela universidade, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) […]

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Ossada encontrada há oito meses é de jovem trans desaparecida

Uma ossada encontrada em um bosque de Aparecida de Goiânia (GO) foi identificada como sendo da jovem trans Alícia Marques, de 18 anos. Os restos mortais foram achados ainda em dezembro de 2022, mas só agora, nesta sexta-feira (1º/9), é que houve a confirmação da identificação e a comunicação para a família. Antes disso, no […]

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Saiba mais sobre o Plano Brasil Sem Fome que busca segurança alimentar

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui o Plano Brasil Sem Fome foi publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União e já está em vigor. O documento traz diretrizes e eixos de atuação para promover a segurança alimentar e nutricional e enfrentar a fome. Pelas redes sociais, após assinar o […]

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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que reagiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14. 434/2022, que instituiu […]

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Forte calor derrete asfalto e faz pneus de carros grudarem no Ceará

A onda de calor que atingiu o Ceará no mês de agosto fez com que o asfalto de uma das vias mais importantes de Santa Quitéria, no interior do estado, derretesse e os pneus dos carros grudassem no chão. Imagens captadas por testemunhas mostraram que uma camada de óleo se soltou do piso e criou inúmeras […]

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Governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar déficit em 2024

A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (30) que o governo federal precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar o déficit das contas públicas em 2024. De acordo com a ministra, o Ministério da Fazenda apresentou à pasta as medidas necessárias para alcançar essa arrecadação. As medidas estarão detalhadas no Projeto […]

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Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro

 O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até […]

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Novo PPA prevê R$ 13,3 tri para políticas públicas em quatro anos

Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito […]

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Dino atribui descarte de imagens do 8/1 a “problema contratual”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou nesta quarta-feira (30) informação de que imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro que registravam as lateriais, a parte de trás e o lado de dentro do prédio foram apagadas. O caso foi revelado na terça-feira […]

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‘Superlua azul’ poderá ser vista nesta quarta-feira no Brasil

Na noite desta quarta-feira (30), uma Superlua Azul poderá ser vista em grande parte do país. Apesar da referência à cor, o satélite natural não terá alteração em sua tonalidade. Esse termo é usado quando a Lua fica cheia pela segunda vez no mês. Segundo a NASA, a definição mais antiga de Lua Azul remonta aos anos 1500, […]

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CPMI do 8/1 não precisa ouvir Bolsonaro para indiciá-lo, diz Eliziane Gama

Da senadora Eliziane Gama (PSD),relatora da CPMI do 8 de janeiro, em entrevista ao Uol, sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser indiciado mesmo que não seja convocado para depor. “É bom lembrar que uma investigação ocorre com depoimentos e provas materiais. A gente pode ter elementos através de provas, quebras de […]

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Mulher passou 33 anos em situação análoga à escravidão, “sem salário”

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (28/8), casal que mantinha uma mulher em condições análogas à escravidão em São Paulo, há mais de três décadas. Segundo o órgão, a trabalhadora prestava serviços domésticos à família no Brás, centro da capital paulista, e em uma loja do casal no mesmo bairro. Sem receber salários, férias e […]

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Dino diz que ‘Dia do Patriota’ afronta a democracia e cobra anulação da lei

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, escreveu hoje em uma rede social que o “Dia do Patriota”, aprovado em Porto Alegre para ser comemorado no dia 8 de janeiro, afronta a democracia. O ex-governador do Maranhão cobra a anulação da lei. Na avaliação de Dino, a comemoração – que ocorre na mesma data […]

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‘Nunca levei garrafada de evangélico, mas já levei de bicha na Parada’, diz Tiago Pavinatto

Na última terça-feira (22), Tiago Pavinatto se exaltou enquanto ancorava o programa Linha de Frente, da Jovem Pan News. O alvo de sua fúria era o desembargador Airton Vieira (TJ-SP), que inocentou um fazendeiro de 76 anos da acusação de ter estuprado uma menina de 13 anos. Pavinatto xingou Vieira de “tarado”, e acrescentou que pode dar problema “chamar […]