Categoria: Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental representa uma “demolição da legislação” justamente no momento em que o país mais precisa de proteção. Segundo ela, o governo estuda acionar o STF para restabelecer regras que permitam “proteger e desenvolver” o Brasil, destacando que “todos os cidadãos têm direito a um ambiente saudável”. A decisão do Congresso retomou dispositivos que haviam sido vetados pelo Palácio do Planalto e que, Leia mais

O déficit das empresas estatais federais alcançou R$ 6,35 bilhões no acumulado até outubro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. O resultado negativo, que já provocou o bloqueio de R$ 3 bilhões do orçamento federal, é puxado principalmente pela grave crise financeira dos Correios. A estatal registrou prejuízo superior a R$ 4 bilhões apenas no primeiro semestre de 2025, com projeção de chegar a R$ 10 bilhões até o fim do ano. Mesmo diante do cenário crítico, o ministro da Fazenda, Fernando Leia mais

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a adoção de prisão perpétua no Brasil e usou a controversa política de segurança adotada pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, como modelo a ser seguido. Bukele se tornou uma referência para o discurso da direita bolsonarista brasileira sobre segurança pública. No país caribenho, ele adotou um modelo linha dura no combate a criminosos ao decretar estado de exceção e prender cerca de 80 mil pessoas desde 2022, sob a justificativa de combater Leia mais

  O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, afirmou que irá trabalhar para reduzir o clima de tensão no Senado e facilitar a aprovação do nome escolhido pelo presidente Lula. Messias enfrenta resistência após Lula ignorar a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP), o que gerou incômodo entre lideranças da Casa. Weverton reconheceu que terá uma missão difícil, lembrando que as últimas sabatinas — como as de André Mendonça, Flávio Dino e do procurador-geral Leia mais

  Esta sexta-feira (28) é o prazo final para que empresas paguem a primeira parcela do décimo terceiro salário aos trabalhadores. O prazo oficial seria 30 de novembro, mas, como a data cai em um domingo neste ano, o depósito deve ser antecipado para hoje. A mesma regra vale para a segunda parcela: o limite legal é 20 de dezembro, mas como a data cairá em um sábado, o pagamento deve ser efetuado até o dia 19. O Ministério do Trabalho e Leia mais

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada estadual Índia Armelau (PL-RJ) rebateu declarações feitas por Erika Hilton (PSOL-SP) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante a reunião, Erika chamou o PL de “Partido da Papuda Lotada” e comemorou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que “o Brasil está feliz”. A parlamentar também atribuiu ao ex-mandatário a suposta intenção de matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Leia mais

Preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não terá direito à tradicional saidinha de Natal. O benefício é exclusivo para condenados em regime semiaberto — condição que ele não possui — e, mesmo que tivesse, continuaria impedido pela legislação atual. A restrição decorre da Lei 14.843/2024, conhecida como Lei da Saidinha, aprovada com apoio de parlamentares aliados do próprio Bolsonaro. A norma extinguiu as autorizações de saída para visitas familiares no Natal, Leia mais

Um casal de pastores da cidade de Anápolis (GO) foi condenado a mais de 230 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra fiéis de sua própria igreja. As sentenças foram proferidas pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Vanderlei Antônio de Oliveira recebeu 136 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Sua esposa, Maria de Lurdes dos Santos Oliveira, foi condenada a 95 anos de reclusão por ter omitido, permitido e acobertado os abusos praticados Leia mais

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) será o relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário do Senado foram confirmadas para o dia 10 de dezembro, conforme anúncio dos presidentes da Casa, Davi Alcolumbre (AP), e da CCJ, Otto Alencar (BA). Esta será a segunda indicação de Lula ao STF relatada por Weverton, que também foi o relator da nomeação do atual ministro Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (26) a lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores com salários de até R$ 5 mil e reduz a tributação para quem ganha até R$ 7.350. As novas regras passam a valer em janeiro de 2026 e devem beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros. A medida foi aprovada por ampla maioria no Congresso e é tratada pelo governo como uma de suas principais bandeiras eleitorais. Para compensar a perda estimada Leia mais

A Polícia Civil prendeu o suspeito de matar o idoso Jessé Ramos, de 72 anos, durante um assalto no Cohatrac V, em São Luís. Ele foi localizado no bairro Janaína e confessou o crime, afirmando que reagiu após ser atingido pelo idoso com uma barra de ferro. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais. O latrocínio ocorreu por volta das 5h15 desta terça-feira, quando Jessé acompanhava a nora até o ponto de ônibus. Câmeras de segurança registraram o momento Leia mais

Durante uma visita oficial à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que será candidato nas eleições presidenciais de 2026, afirmando que seu objetivo é reconstruir o Brasil — mesmo estando no comando do país atualmente. O anúncio repercutiu intensamente no cenário político. Segundo Lula, sua disposição física e política permanece alta, e ele afirma ter “a mesma energia de quando tinha 30 anos”. O presidente voltou a dizer que pretende disputar um quarto mandato e que precisa estar “100% de Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o Bolsa Família terá reajustes que podem elevar o valor máximo pago por família para R$ 750 mensais, dependendo da composição familiar. Como funciona o novo valor O valor base do programa continua sendo R$ 600 por família. Há um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, dentro do Benefício Primeira Infância. Famílias com gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos recebem um complemento de R$ 50 Leia mais

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, citando risco concreto de fuga. Segundo o despacho, o condomínio onde Bolsonaro cumpre medidas judiciais fica a cerca de 13 km do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília, podendo ser alcançado em cerca de 15 minutos de carro. Moraes destacou que, durante as investigações que resultaram na condenação do ex-presidente, foi identificado um plano para buscar asilo político na embaixada da Argentina, reforçando o Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disputará a vaga aberta após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar que antecipará sua aposentadoria. Para assumir o posto, Messias ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. São necessários ao menos 41 votos. Quem é Jorge Messias? Aos 45 anos, pernambucano, Leia mais