Categoria: Brasil
Bolsonaro não terá direito à “saidinha” de Natal, mesmo se migrar para o semiaberto
Preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não terá direito à tradicional saidinha de Natal. O benefício é exclusivo para condenados em regime semiaberto — condição que ele não possui — e, mesmo que tivesse, continuaria impedido pela legislação atual. A restrição decorre da Lei 14.843/2024, conhecida como Lei da Saidinha, aprovada com apoio de parlamentares aliados do próprio Bolsonaro. A norma extinguiu as autorizações de saída para visitas familiares no Natal, Leia mais
Casal de pastores é condenado a mais de 230 anos de prisão por crimes sexuais contra fiéis em Anápolis
Um casal de pastores da cidade de Anápolis (GO) foi condenado a mais de 230 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra fiéis de sua própria igreja. As sentenças foram proferidas pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Vanderlei Antônio de Oliveira recebeu 136 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Sua esposa, Maria de Lurdes dos Santos Oliveira, foi condenada a 95 anos de reclusão por ter omitido, permitido e acobertado os abusos praticados Leia mais
Weverton Rocha será o relator da indicação de Jorge Messias ao STF; sabatina será em 10 de dezembro
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) será o relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário do Senado foram confirmadas para o dia 10 de dezembro, conforme anúncio dos presidentes da Casa, Davi Alcolumbre (AP), e da CCJ, Otto Alencar (BA). Esta será a segunda indicação de Lula ao STF relatada por Weverton, que também foi o relator da nomeação do atual ministro Leia mais
Lula sanciona lei que isenta do IR salários até R$ 5 mil a partir de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (26) a lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores com salários de até R$ 5 mil e reduz a tributação para quem ganha até R$ 7.350. As novas regras passam a valer em janeiro de 2026 e devem beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros. A medida foi aprovada por ampla maioria no Congresso e é tratada pelo governo como uma de suas principais bandeiras eleitorais. Para compensar a perda estimada Leia mais
Polícia prende suspeito de matar Jessé Ramos durante assalto no Cohatrac V
A Polícia Civil prendeu o suspeito de matar o idoso Jessé Ramos, de 72 anos, durante um assalto no Cohatrac V, em São Luís. Ele foi localizado no bairro Janaína e confessou o crime, afirmando que reagiu após ser atingido pelo idoso com uma barra de ferro. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais. O latrocínio ocorreu por volta das 5h15 desta terça-feira, quando Jessé acompanhava a nora até o ponto de ônibus. Câmeras de segurança registraram o momento Leia mais
Lula confirma candidatura nas eleições de 2026 e diz que precisa ser eleito para “reconstruir o país”
Durante uma visita oficial à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que será candidato nas eleições presidenciais de 2026, afirmando que seu objetivo é reconstruir o Brasil — mesmo estando no comando do país atualmente. O anúncio repercutiu intensamente no cenário político. Segundo Lula, sua disposição física e política permanece alta, e ele afirma ter “a mesma energia de quando tinha 30 anos”. O presidente voltou a dizer que pretende disputar um quarto mandato e que precisa estar “100% de Leia mais
Lula anuncia aumento do Bolsa Família para até R$ 750
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o Bolsa Família terá reajustes que podem elevar o valor máximo pago por família para R$ 750 mensais, dependendo da composição familiar. Como funciona o novo valor O valor base do programa continua sendo R$ 600 por família. Há um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, dentro do Benefício Primeira Infância. Famílias com gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos recebem um complemento de R$ 50 Leia mais
Alexandre de Moraes determina prisão de Jair Bolsonaro por risco de fuga
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, citando risco concreto de fuga. Segundo o despacho, o condomínio onde Bolsonaro cumpre medidas judiciais fica a cerca de 13 km do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília, podendo ser alcançado em cerca de 15 minutos de carro. Moraes destacou que, durante as investigações que resultaram na condenação do ex-presidente, foi identificado um plano para buscar asilo político na embaixada da Argentina, reforçando o Leia mais
Lula indica Jorge Messias para o STF; AGU será sabatinado pelo Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disputará a vaga aberta após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar que antecipará sua aposentadoria. Para assumir o posto, Messias ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. São necessários ao menos 41 votos. Quem é Jorge Messias? Aos 45 anos, pernambucano, Leia mais
PL foca em projeto de anistia a condenados pelo 8 de Janeiro após PL Antifacção
Após a aprovação do PL Antifacção, lideranças do PL decidiram concentrar esforços na Câmara dos Deputados para avançar com um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), só deve pautar o tema após eventual ordem do ministro Alexandre de Moraes determinando que Bolsonaro inicie o cumprimento da pena em regime fechado, possibilidade apontada para próxima semana. Embora Motta Leia mais
Alexandre de Moraes autoriza transferência de Ronnie Lessa para penitenciária em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a transferência de Ronnie Lessa, condenado a mais de 78 anos de prisão pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, para a Penitenciária do Distrito Federal IV, em Brasília. A mudança ocorre após a defesa solicitar a transferência para o Centro de Internamento e Reeducação da Papuda, que enfrenta superlotação de 151%, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. Com a decisão, Lessa deixará Tremembé, no interior de Leia mais
Violência contra mulheres segue alarmante e afeta quase um terço da população feminina mundial
A violência contra mulheres continua em níveis alarmantes, segundo novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade aponta que cerca de 840 milhões de mulheres, quase um terço da população feminina, já sofreram agressões do parceiro ou violência sexual ao longo da vida. Só no último ano, 316 milhões de mulheres acima de 15 anos enfrentaram violência física ou sexual por parte do companheiro. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que nenhuma sociedade pode ser considerada “justa, segura Leia mais
Maranhão é o único estado da Amazônia Legal com aumento de mortes violentas em 2024, aponta relatório
O Maranhão foi o único estado da Amazônia Legal a registrar alta na taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2024, segundo o relatório Cartografias da Violência na Amazônia 2025, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Entre os 181 municípios maranhenses que integram o território amazônico, foram contabilizadas 1.731 mortes violentas em 2024. O dado corresponde a uma taxa de 29,7 homicídios por 100 mil habitantes, representando aumento de 11,5% em relação ao ano anterior. O resultado Leia mais
Casos de estupro crescem na Amazônia Legal em 2024; Maranhão registra aumento de 14%
Os casos de estupro na Amazônia Legal cresceram em 2024, e o Maranhão seguiu a tendência, registrando aumento de 14% em comparação com o ano anterior. O estado passou de 1.594 para 1.811 ocorrências, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Na região como um todo, foram contabilizados mais de 13 mil registros, resultando em uma taxa de 90,4 casos por 100 mil habitantes — número 38% superior à média nacional. O estudo também revela um dado alarmante: 77% Leia mais
Justiça manda soltar traficante que expulsou 2 mil moradores no Ceará
A Justiça determinou a liberação de um traficante responsável por expulsar cerca de 2 mil moradores de comunidades no Ceará. A ação do criminoso provocou graves consequências sociais, forçando famílias a abandonarem suas casas e deixando a população em situação de vulnerabilidade. A decisão judicial gerou indignação entre moradores e autoridades locais, que alertam para os riscos de segurança e a continuidade de ações criminosas na região. Ainda não há informações sobre medidas adicionais para conter o traficante após a soltura.
