Moraes determina abertura de investigação sobre ofensas contra o ministro Flávio Dino e aciona redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação autônoma para apurar ofensas e ameaças dirigidas ao ministro Flávio Dino nas redes sociais. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e integra o contexto do inquérito das milícias digitais, que investiga ataques coordenados contra as instituições democráticas.

Na decisão, Moraes também ordenou que as plataformas Meta, TikTok e YouTube forneçam, no prazo de 48 horas, os dados cadastrais de uma série de perfis responsáveis por publicações ofensivas. O objetivo é identificar os autores dos ataques virtuais.

“Este inquérito foi instaurado em virtude da presença de indícios e significativas provas apontando a existência de uma organização criminosa, de forte atuação digital, com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com a finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”, afirmou Moraes na decisão.

O ministro também destacou que os fatos relatados se enquadram no escopo do inquérito das milícias digitais, em andamento no STF.

No início de setembro, Flávio Dino protocolou uma representação junto à Polícia Federal relatando ameaças recebidas após seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.