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A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada em maio de 2017, o Poder Judiciário declarou inconstitucional incisos da Lei nº 01/2017, do Município de São João Batista, que permitia a contratação de servidores públicos sem concurso público. A decisão do pleno do Tribunal de Justiça, de 28 de […]
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 5, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que recursos de precatórios relativos à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser utilizados para pagamentos aos profissionais da educação. Os ministros do TCU firmaram o […]
Atendendo a requerimento feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 3 de dezembro, como medida liminar, que a empresa de transporte Real Maia conceda imediatamente transporte coletivo gratuito a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que tenham renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. A empresa deve reservar as […]
Condenado ilegalmente Stenio Rezende, em ciência da sua ficha limpa, optou por não disputar o pleito eleitoral 2018. Em decisão emitida na última terça-feira (4), em Brasília, o ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilegalidade do processo contra o deputado estadual Stenio Rezende (DEM) e determinou a imediata suspensão […]
O período de piracema, conhecida por ser a época de reprodução dos peixes, teve início no Maranhão, no entanto as datas de início varia de rio para rio. Durante este período é considerada ilegal a comercialização dele. No Rio Pindaré, situado na região do Vale do Pindaré, a proibição começou no último dia 1º de […]
Profissionais com registro no Brasil têm até as 23h59 de hoje (7) para se inscrever no Programa Mais Médicos. O edital, lançado no último dia 20, oferta, ao todo, 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. De acordo […]
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Raposa, prendeu na última quarta-feira (5) uma mulher suspeita de torturar uma criança de 9 anos de idade. De acordo com o delegado Marconi Caldas, uma denúncia anônima fez a polícia chegar até Fabiana Ramos Cardoso, de 35 anos, moradora da Rua da Estrela no Bairro […]
A traficante identificado como Valdirene Pereira, conhecida como “Val”, de 36 anos, foi capturada por policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) no início da tarde desta quinta-feira (06), em cumprimento a mandado de prisão por sentença condenatória. “Val” é considerada a líder da facção Comando Vermelho (CV) na Camboa/Liberdade, em São Luís, e já […]
Na segunda rodada da Etapa Barreirinhas de Beach Soccer, muitos gols e alto nível técnico marcaram os confrontos da quinta-feira. No Primeiro confronto Santo Amaro mostrou toda a sua força e derrotou a equipe de Bélagua pelo placar de 8 a 2. Em seguida umas das favoritas a seleção de Humberto de Campos, buscava manter […]
Uma proliferação de caramujos africanos tem causado preocupação em bairros de São Luís. Biólogos dizem que eles se alimentam de vegetação, mas também de fezes de rato. Por isso, podem oferecer riscos à saúde a quem mora perto das áreas ocupadas pelos moluscos. “Eles se alimentam de fezes, principalmente de ratazanas. Se ela tiver contaminada […]
Na última segunda-feira (3), a FIFA divulgou os nomes das 27 árbitras e das 48 bandeirinhas que irão para a França na Copa do Mundo de futebol feminino. Disputada no segundo semestre de 2019, serão ao todo, 42 países representados, com 24 seleções. E o Brasil, além de representado pela Seleção, terá um trio nacional […]
Os servidores públicos do Chile paralisaram o expediente nesta quinta-feira em protesto contra as demissões de mais de dois mil funcionários pelo governo de Sebastián Piñera desde o início do mandato, em março, segundo denunciaram os líderes sindicais do setor. A paralisação em nível nacional foi convocada pelo Agrupamento Nacional de Empregados Fiscais (Anef) com […]
O ex-presidente dos Estados Unidos, George W.H. Bush (1989-1993), recebeu nesta quinta-feira o último adeus em uma cerimônia íntima na Igreja Episcopal St. Martin de Houston, no Texas, na qual esteve presente sua família e as pessoas mais próximas para se despedir de “um homem decente, nobre e humano”. Após a cerimônia, o corpo do […]
O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) representação solicitando medida cautelar para impedir a Prefeitura de Barreirinhas de continuar efetuando pagamentos à Ipiranga Empreendimentos e Locação ltda. Documento da Representaçao Segundo a denúncia, só em 2018, e até o mês de setembro, a empresa já havia […]
A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro, a partir de janeiro. O novo […]
