Comissão aprova restrição de contato entre criança e suposto agressor
Pela proposta, afastamento poderá ser determinado pela Justiça nos casos em que haja forte indício de abuso sexual e laudo comprobatório de prejuízo psicológico da criança. Texto será analisado ainda pela CCJ. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que limita o contato entre a criança e o […]