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Economia calendar_today 30 de dezembro de 2020

Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em […]

Saúde calendar_today 30 de dezembro de 2020

Ministério consegue oferta de 2,4% das seringas necessárias para vacinação contra Covid

Empresas que participaram de um pregão do Ministério da Saúde garantiram o fornecimento de apenas 2,4% do total de seringas e agulhas que o governo tentou comprar para serem usadas na vacinação contra a Covid-19. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo. O pregão, realizado na […]

Barreirinhas calendar_today 30 de dezembro de 2020

Juiz suspende show de pré-Réveillon em Barreirinhas

Como resultado de intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 29 de dezembro, a suspensão do evento “Pré-Réveillon dos Lençóis, com a participação do cantor Vitor Fernandes”, marcado para esta quarta-feira, 30, no clube Arena Show, na cidade de Barreirinhas. Também foi determinado o cancelamento de todos os eventos ou programações, […]

Internacional calendar_today 30 de dezembro de 2020

Senado da Argentina aprova legalização do aborto no país

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país. Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção. Com isso, a Argentina passa a ser o67º país a ter o aborto legalizado. “É aprovado, vira lei […]

Política calendar_today 30 de dezembro de 2020

Márcio Jerry de volta ao governo Flávio Dino

Como já era esperado, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou há pouco, nas redes sociais, a volta do hoje deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) a sua equipe de governo. Ex-secretário de Comunicação e Articulação Política do governo comunista, o parlamentar agora assumirá a Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Quem também volta para o Executivo […]

Internacional calendar_today 30 de dezembro de 2020

Senado da Argentina aprova legalização do aborto no país

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país. Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção. Com isso, a Argentina passa a ser o67º país a ter o aborto legalizado. “É aprovado, vira lei […]

Economia calendar_today 30 de dezembro de 2020

Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996. O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União e atende ao acordo […]

Economia calendar_today 30 de dezembro de 2020

Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo […]

Economia calendar_today 30 de dezembro de 2020

Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da […]