Trabalhadores de Serra Pelada fecham acordo de R$ 2,7 mi
Uma disputa trabalhista que se arrastava há cerca de 12 anos teve um desfecho na Justiça do Trabalho do Pará. Durante a Semana de Execução Trabalhista, a 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas homologou um acordo judicial que beneficia 44 trabalhadores de Serra Pelada, município de Curionópolis.
A negociação envolveu a repactuação de uma dívida inicial de R$ 4 milhões, fixando o valor final a ser pago em R$ 2.723.864,01 após a aplicação do deságio.
O acordo envolve a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e a empresa Tectônicas Mineração Ltda., que assumiu a responsabilidade solidária pela quitação integral do débito. Segundo o juiz do trabalho Albeniz Martins e Silva Segundo, titular da vara responsável, a construção consensual do entendimento demonstra a eficácia do diálogo na solução de conflitos complexos.
Em contrapartida, a Tectônicas poderá atuar como operadora do empreendimento minerário, embora a decisão judicial ressalte que a extração mineral continue dependendo das licenças ambientais e autorizações dos órgãos competentes.
Pelo cronograma aprovado, os repasses aos beneficiários começam em até 30 dias após a homologação. O parcelamento inclui duas quotas semestrais previstas para abril e novembro de 2027, seguidas de 48 parcelas fixas.
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