Casamento Comunitário LGBTQIA+ abre inscrições com 50 vagas no Maranhão

Casais LGBTQIA+ de todo o Maranhão podem se inscrever, até o dia 27 de agosto, na terceira edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+. A cerimônia será realizada no dia 4 de setembro, às 16h, em formato híbrido, com 50 vagas disponíveis.

Os casais residentes em São Luís participarão presencialmente da celebração, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Já os participantes de outros municípios acompanharão a cerimônia por videoconferência.

As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. O procedimento de habilitação varia de acordo com o município onde o casal reside.

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A realização do casamento foi regulamentada pela Portaria nº 123/2026, publicada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex). A iniciativa conta com a parceria do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Na capital, as inscrições devem ser feitas em um dos dois cartórios credenciados. O Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais fica na Avenida Beira-Mar, nº 367, no Centro.

O outro ponto de atendimento é o Cartório da 5ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, no bairro Jardim Renascença.

Os casais que moram em outras cidades do Maranhão devem procurar o cartório de registro civil do município onde residem para fazer a inscrição e iniciar o processo de habilitação.

No dia da cerimônia, os participantes de outros municípios deverão comparecer ao cartório onde fizeram a inscrição ou ao fórum da respectiva comarca, conforme a orientação recebida.

Nesses locais, os casais terão acesso à plataforma de videoconferência. O endereço eletrônico será divulgado após o encerramento das inscrições.

Para fazer a inscrição e o processo de habilitação, cada integrante do casal deve apresentar os documentos originais e as respectivas cópias:

• certidão de nascimento, para pessoas solteiras;
• certidão de casamento com averbação do divórcio, para pessoas divorciadas;
• certidão de óbito do cônjuge, para pessoas viúvas;
• autorização dos pais ou responsáveis, caso um dos participantes tenha menos de 18 anos;
• documento oficial de identificação com foto, como RG, Carteira de Identidade Nacional, CNH, passaporte ou carteira de trabalho;
• CPF;
• comprovante de residência;
• declaração escrita à mão informando a intenção de se casar;
• número de telefone para contato;
• dados de duas testemunhas, incluindo documento de identificação, CPF, endereço, estado civil e profissão.