Anvisa dobra multa ao Mercado Livre por reincidência na venda irregular de suplementos
A Anvisa voltou a multar o Mercado Livre por irregularidades na venda de suplementos alimentares sem regularização no país. Inicialmente fixada em R$ 75 mil, a multa foi dobrada devido à reincidência. A publicação no Diário Oficial deve ocorrer nos próximos dias.
O processo teve origem na oferta de produtos com promessas terapêuticas enganosas, como Café Verde (comprimidos), Goji Berry Pura (cápsulas) e Ginseng Verdadeiro (cápsulas).
Só nesta semana, a Anvisa já havia aplicado outras duas multas à empresa, nos valores de R$ 127 mil e R$ 450 mil, também por infrações sanitárias ligadas à comercialização de itens irregulares.
Levantamento com base em dossiês de investigação entre 2020 e 2026 aponta que 51% das ocorrências relacionadas a produtos irregulares em plataformas de comércio eletrônico envolvem o Mercado Livre.
Nos julgamentos recentes, a Anvisa tem reforçado o entendimento de que marketplaces são corresponsáveis pelo conteúdo dos anúncios publicados em suas plataformas, especialmente quando envolvem produtos sem registro ou com propagandas falsas.
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