É de uma Senadora maranhense o projeto que prevê até 5 anos de prisão para quem falar de mulheres com frases como “está de TPM”

Tramita no Senado Federal uma proposta que visa endurecer significativamente o combate à violência psicológica e ao preconceito de gênero no Brasil. O projeto de lei, de autoria da Senadora Ana Paula (MA), propõe que ofensas baseadas em estereótipos de gênero — como a clássica e pejorativa frase “ela deve estar de TPM” — passem a ser tipificadas com penas rigorosas, podendo chegar a 5 anos de reclusão.

O Coração da Proposta

A iniciativa da parlamentar maranhense foca na proteção da dignidade da mulher, combatendo o que especialistas chamam de “gaslighting” e a invalidação da saúde mental e emocional feminina. A ideia central é que o uso de condições biológicas ou estados emocionais para desqualificar a fala, a competência ou a presença de uma mulher na sociedade não seja mais visto apenas como uma “brincadeira” ou “grosseria”, mas como um crime de misoginia.

Como funcionaria a lei?

De acordo com o texto proposto pela Senadora Ana Paula, a tipificação ocorreria da seguinte forma:

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• Pena Base: O projeto prevê reclusão para quem proferir insultos que ridicularizem a mulher com base em seu ciclo biológico ou funções reprodutivas.

• Agravantes: A pena pode ser aumentada se o crime for cometido no ambiente de trabalho, por meio de redes sociais (onde o alcance é maior) ou por pessoas em posição de hierarquia superior.

• Objetivo: Desestimular a cultura do “silenciamento” feminino, onde argumentos de mulheres são descartados sob a justificativa de instabilidade emocional.

Justificativa da Autora

A Senadora Ana Paula argumenta que a misoginia estrutural utiliza essas expressões para manter as mulheres em uma posição de inferioridade.

“Dizer que uma mulher está ‘de TPM’ para invalidar uma opinião ou uma decisão profissional é uma forma de violência que fere a honra e a trajetória de milhões de brasileiras diariamente. Precisamos de leis que reflitam a gravidade desse comportamento”, defende a parlamentar.

Repercussão e Próximos Passos

A matéria agora segue para análise das comissões temáticas do Senado. Se aprovada, representará um marco na legislação brasileira, equiparando ofensas misóginas a crimes de alta gravidade, reforçando o entendimento de que o respeito à mulher deve prevalecer em todas as esferas, seja no ambiente doméstico, digital ou corporativo.