Senado aprova projeto que inclui misoginia na Lei do Racismo
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para casos de injúria misógina, quando uma mulher é ofendida, humilhada ou desqualificada em razão de seu gênero.
Durante as discussões no Congresso, parlamentares citaram exemplos de expressões frequentemente utilizadas para diminuir mulheres, como questionar se a vítima “está de TPM” ou afirmar que “lugar de mulher é na cozinha”. Segundo os defensores do projeto, esse tipo de comentário reforça estereótipos e contribui para constrangimento e deslegitimação feminina em ambientes sociais e profissionais.
Com a aprovação, ofensas baseadas em gênero passam a ter punição mais rigorosa na legislação brasileira. A medida amplia os instrumentos legais de combate à discriminação contra mulheres e busca fortalecer a responsabilização de condutas consideradas misóginas no país.
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