TCE-MA faz visita surpresa e inicia auditoria no Hospital da Criança
Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizaram visitas surpresa ao Hospital da Criança, em São Luís, durante a madrugada dos dias 15 e 16 de agosto. As visitas marcaram o início dos trabalhos de campo de uma auditoria autorizada pelo tribunal a pedido do Ministério Público de Contas (MPC).
A fiscalização busca apurar possíveis falhas na gestão do contrato firmado pela Prefeitura de São Luís com o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada (IBMED), responsável pela administração do hospital. A unidade conta com três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas).
Entre os pontos apresentados pelo MPC estão indícios de aumento da mortalidade após a mudança no modelo de gestão do hospital. Também são investigadas possíveis falhas no processo licitatório.
Segundo a representação, o edital teria tratado as três UTIs como um único centro assistencial, com 29 leitos e apenas um coordenador técnico para todo o complexo.
O MPC também apontou indícios de que parte dos profissionais disponibilizados pelo IBMED para as UTIs pediátricas de alta complexidade poderia não ter qualificação técnica plenamente compatível com o atendimento de pacientes em estado crítico.
Durante as duas visitas, os auditores analisaram a estrutura e o funcionamento dos setores. Também verificaram a capacidade dos ambientes, presença e escalas dos profissionais, medicamentos, materiais e serviços de apoio.
A equipe realizou entrevistas e coletou informações sobre o funcionamento da unidade. Também foram produzidos registros audiovisuais durante a fiscalização.
De acordo com o TCE-MA, os registros realizados nesta primeira etapa são preliminares. Novas visitas deverão ser feitas para ampliar a fiscalização.
O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, explicou que a equipe ainda vai verificar outros procedimentos, como a troca de plantão, além de solicitar documentos e realizar novas entrevistas.
“Formularemos conclusões definitivas somente após consolidarmos as evidências produzidas ao longo de toda a fiscalização”, afirmou.
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