Bailes funk são interrompidos por desrespeito às regras sanitárias na Ilha

Os postos de combustíveis da Ilha também têm sido pontos de encontro, em que as regras de distanciamento acabam sendo desrespeitadas. As cenas se repetem em bairros como Cohab, Turu, Coroadinho e Ipem São Cristóvão.

De acordo com a Portaria nº 42, que trata sobre protocolos e medidas de proteção e cuidados em bares e restaurantes e congêneres, entre outras medidas, estão proibidas atrações musicais, culturais e de qualquer tipo que promovam aglomeração ou movimentação.

O descumprimento destas medidas caracteriza a prática de infrações administrativas, previstas no art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no art. 268 do Código Penal, cabendo apuração e a aplicação das sanções previstas, na forma da Lei e do Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) revelou, em boletim divulgado na noite dessa segunda (6), que o Maranhão tem 2.250 mortes e 90.251 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Segundo a SES, foram contabilizados 31 óbitos e 537 pessoas infectadas pelo coronavírus nas últimas 24 horas no estado, sendo 134 na Grande Ilha de São Luís.