Vereador de Santo Amaro ameaça anular doação de terreno ao ICMBio após novas regras nos Lençóis

SANTO AMARO (MA) – A relação entre a gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e as lideranças locais ganhou um novo capítulo de tensão. Um vereador de Santo Amaro do Maranhão sugeriu publicamente a possibilidade de anular a doação de um terreno municipal feita ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida seria uma resposta direta às recentes mudanças nas normas de condução de visitantes e à suposta falta de diálogo do órgão com a comunidade.

O Impasse das Novas Regras

O descontentamento parlamentar surge em um momento em que guias e operadores de turismo locais questionam as novas diretrizes de visitação. Segundo o vereador, as regras foram impostas sem uma escuta ativa das dificuldades enfrentadas por quem vive do turismo na região.

A principal crítica reside na dificuldade de interlocução com o órgão gestor. O parlamentar afirma que as decisões parecem ignorar a realidade prática dos profissionais de Santo Amaro, o que estaria gerando prejuízos econômicos e operacionais para a cidade.

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O Terreno da Discórdia

Como forma de pressão, o foco voltou-se para uma área estratégica doada pelo município há uma década. Os pontos principais do argumento para a reversão da doação são:

• Promessa Não Cumprida: O terreno foi cedido para a construção de infraestrutura administrativa e de apoio ao ICMBio em Santo Amaro.

• Ociosidade: Após 10 anos da transferência, o lote permanece sem qualquer edificação ou uso efetivo pelo órgão.

• Retaliação Política: A ameaça de anulação é vista como uma tentativa de forçar o ICMBio a sentar à mesa de negociações para flexibilizar ou ajustar as normas de condução no parque.

Próximos Passos

Caso a sugestão avance na Câmara Municipal, a prefeitura poderá ser provocada a iniciar um processo jurídico de reversão de posse, alegando o descumprimento do encargo (a construção das estruturas previstas na doação original).

“Se o terreno foi doado para trazer desenvolvimento e estrutura para a nossa cidade, e em dez anos nada foi feito, não faz sentido o município continuar abrindo mão desse patrimônio enquanto o órgão dificulta o trabalho dos nossos cidadãos”, defendeu o vereador em sua fala.

Até o momento, a gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses não se manifestou oficialmente sobre a possível perda do terreno ou sobre as críticas às novas normas de visitação.