Vice-prefeito toma posse após afastamento do prefeito de Buriticupu
O vice-prefeito José Antônio Lisboa Mendes (PRD) tomou posse na manhã desta terça-feira (26) como prefeito interino de Buriticupu, após o afastamento de João Carlos Teixeira da Silva (PP) por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
A posse ocorreu durante sessão solene na Câmara Municipal de Buriticupu conduzida pela presidente da Casa, a vereadora Vanusa Sousa Fernandes (PRD).
José Antônio ficará no comando da prefeitura por 90 dias, conforme determinação do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do TJ-MA.
Investigação da merenda
O afastamento do prefeito faz parte de investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) sobre um suposto esquema de corrupção e desvio de recursos públicos ligados à merenda escolar.
As apurações têm como foco o Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo o Ministério Público, houve suposto conluio entre integrantes da administração municipal e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desviar recursos públicos.
Um parecer técnico apontou falhas na publicidade do edital e indícios de superfaturamento.
A investigação também sustenta que a estrutura administrativa do município teria sido usada para operar um esquema de caixa dois e lavagem de dinheiro.
Réus da ação
Além do prefeito, a decisão judicial afastou secretários municipais e atingiu outros denunciados na investigação.
Entre os réus estão a deputada estadual Edna Santos Silva (PRD), o secretário de Administração Vandecleber Freitas Silva, a secretária de Saúde Chrystiane Piancó Lima, a secretária de Assistência Social Áurea Cristina Costa Flor, o empresário Antônio Pereira da Silva e o ex-secretário Antonio Leandro Lima do Nascimento.
Segundo a decisão, todos deverão usar tornozeleira eletrônica, com exceção da deputada estadual.
Contratos investigados
Com a posse, José Antônio Lisboa poderá decidir sobre a suspensão de contratos considerados suspeitos mantidos pela administração municipal.
Também existe a possibilidade de mudanças na equipe de governo durante o período de afastamento determinado pela Justiça.
Decisão judicial
Ao justificar os afastamentos, o desembargador afirmou que a permanência dos investigados nos cargos poderia comprometer a instrução criminal.
Segundo a decisão, haveria risco de ocultação de documentos e influência sobre depoimentos de servidores subordinados.
O magistrado também citou resistência ao cumprimento de requisições feitas pelo Ministério Público durante a fase de investigação.
A Justiça autorizou ainda mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados para recolhimento de documentos, computadores e celulares.
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