STF pauta julgamento de recurso da defesa de Roberto Rocha contra Flávio Dino
STF pauta julgamento de recurso da defesa de Roberto Rocha contra Flávio Dino
O ministro Alexandre de Moraes marcou para o período de 17 a 28 de abril, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa do ex-senador Roberto Rocha em uma queixa-crime movida pelo ex-governador Flávio Dino.
Os advogados de Rocha tentam levar o caso para a primeira instância, alegando que o STF não teria competência para julgar a ação e questionando a tramitação rápida do processo. A queixa-crime se originou de declarações feitas pelo ex-senador em 2022, quando acusou Dino de interferência no Ministério Público do Maranhão.
O julgamento definirá se a ação continuará sob análise do Supremo ou será enviada à Justiça comum.
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