Procuradoria Geral Eleitoral mantêm mandatos de deputados do MA

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) se manifestou nesta quarta-feira (28) e se manteve a favor da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) contra a cassação do deputado estadual Neto Evangelista por suposta fraude à cota de gênero durante as eleições de 2022.

Além de Neto Evangelista, os deputados Fernando Braide (PSC), Wellington do Curso (PSC) , Júnior Cascaria (Podemos) e Leandro Bello (Podemos) também poderão ter seus mandatos mantidos.

Na época, o partido foi acusado pelos suplentes de deputado Edson Araújo e Inácio Melo e também pelo PSD de fraudar a cota de gênero com o uso de candidatura feminina laranja.

O União Brasil teve o processo julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os membros da Corte decidiram que não houve fraude na cota de gênero. Pelo entendimento dos magistrados, apesar da candidata ter tido o registro indeferido e não foi substituída, ela estava fazendo campanha de fato.

Além de indicar a manutenção do mandato do parlamentar, a manifestação da PGE pode servir de precedente para casos semelhantes, como do Partido Social Cristão (PSC) e Podemos (PODE), que devem ir a julgamento nos próximos dias por, também, suposta fraude à cota de gênero durante a última disputa eleitoral. (  imirante )