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schedule 8 anos atrás • person Da Redação

Bolsonaro será diplomado hoje pelo TSE

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao […]

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Ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré MA é condenado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré (MA) Ozéas Azevedo Machado e de Maria Helena Azevedo Machado, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]

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Bolsonaro proporá alteração na sistema de votação eleitoral

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (8) que proporá ao Congresso Nacional uma mudança no sistema de votação brasileiro já no primeiro semestre de 2019. Ao participar, por teleconferência, da Cúpula Conservadora das Américas, Bolsonaro disse que o número de votos que recebeu nas eleições deste ano deveria ter sido maior. “Nós pretendemos […]

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CPI dos Maus-tratos encerra trabalhos com propostas polêmicas

Após cerca de um ano e meio de trabalho sem pedir indiciamentos e nem prisões, mas com um pacote com 33 sugestões de projetos de lei que endurecem o combate aos maus-tratos, especialmente a crianças e adolescentes, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos, comandada pelo senador Magno Malta (PR-ES), encerrou as atividades na última […]

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Ceará inaugura primeiro centro de combate ao crime organizado do país

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participou hoje (7), em Fortaleza, da inauguração do primeiro Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública do Brasil. O equipamento está instalado em um prédio cedido pelo governo do estado e teve investimento total de R$ 15 milhões. A escolha do Ceará para sediar o centro foi uma […]

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CPI da Cyrela participa de audiência com a promotora Lítia Cavalcanti

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela, na manhã de quinta-feira (6), participou de audiência com a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti. A CPI está investigando a Cyrela pelas irregularidades cometidas na construção dos empreendimentos Jardins Toscana e Provence, Vitória e Pleno Residencial. O presidente da comissão, deputado estadual Zé Inácio (PT), e os […]

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Lei municipal que previa contratação é declarada inconstitucional em São João Batista

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada em maio de 2017, o Poder Judiciário declarou inconstitucional incisos da Lei nº 01/2017, do Município de São João Batista, que permitia a contratação de servidores públicos sem concurso público. A decisão do pleno do Tribunal de Justiça, de 28 de […]

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STF reconhece ilegalidade e suspende processo contra o deputado Stenio Rezende

Condenado ilegalmente Stenio Rezende, em ciência da sua ficha limpa, optou por não disputar o pleito eleitoral 2018. Em decisão emitida na última terça-feira (4), em Brasília, o ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilegalidade do processo contra o deputado estadual Stenio Rezende (DEM) e determinou a imediata suspensão […]

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Empresa que ganhou licitação para aluguel de carros em Barreirinhas não possuía nenhum veículo

O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) representação solicitando medida cautelar para impedir a Prefeitura de Barreirinhas de continuar efetuando pagamentos à Ipiranga Empreendimentos e Locação ltda. Documento da Representaçao Segundo a denúncia, só em 2018, e até o mês de setembro, a empresa já havia […]

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Damares assumirá Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro, a partir de janeiro. O novo […]

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Câmara de Olho D´Água das Cunhãs empossa nova Prefeita

Distante 297 km da capital São Luís, o município de Olho D´Água das Cunhãs tem nova prefeita. Em sessão extraordinária realizada na tarde terça-feira (04), a Câmara Municipal empossou no cargo Viliane Nunes da Costa (foto), eleita, em 2016, vice-prefeita. A posse foi determinada pela 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão que, na semana […]

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Senado recebe projeto que propõe aumento de pena para crimes de maus-tratos contra animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, na quarta-feira (5), um projeto que eleva a punição para crimes de maus-tratos contra animais. Pela proposta, seriam aplicadas penas de 1 a 3 anos de detenção por negligência ou abusos. Atualmente, a lei prevê de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa. O senador também […]

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Santo Amaro: Oposição pede que Câmara se apresse em da parecer sobre pedido de cassação da Prefeita

O clima chegou a ficar tenso no início da seção, os vereadores Cleiton Dentista e João Brerda se retiraram do plenário em protesto pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça daquela Câmara, até aquela data não ter dado o parecer sobre o pedido de cassação da prefeita por improbidade administrativa. Vereadores que fazem parte […]

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Bolsonaro pede apoio ao MDB de Temer e defende aprofundamento da Reforma Trabalhista

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (4) a bancada de parlamentares do MDB na Câmara do Deputados e pediu apoio para aprovar reformas no Congresso Nacional. A reunião ocorreu no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de trasição, em Brasília. Segundo relatos de parlamentares à reportagem da Agência Brasil, Bolsonaro disse […]

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Senado aprova congelamento nos índices de divisão do FPM até 2020

Pelo Maranhão, apenas Roberto Rocha votou. Ele apoiou a aprovação da proposta Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira 4, o projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar determina que o divisão dos recursos do FPM […]