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schedule 8 anos atrás • person Da Redação

Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até hoje (27) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

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Ex-presidente da Câmara é condenado por peculato

Uma Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 2017, levou a Justiça a condenar este mês José Francisco Gomes Neto, ex-presidente da Câmara Municipal, a 2 anos e 3 meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 30 dias-multa. Por atender aos requisitos legais, a pena restritiva de […]

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Lava Jato tenta identificar destinatário de R$ 3 mi pagos pela Odebrecht por projeto no Senado

Perícia realizada nos sistemas de comunicação e de contabilidade informais da Odebrecht mostra que a empresa pagou pelo menos R$ 8,5 milhões, entre maio e agosto de 2012, a cinco políticos – os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-RR) e os ex-senadores Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e Gim Argello (sem partido-DF), além de um quinto nome ainda não identificado. O político […]

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Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, […]

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Planalto diz que Temer pode mudar decisão e conceder indulto de Natal

A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer vai avaliar nesta quarta-feira (26) se concederá o indulto de Natal a presos. Mais cedo, nesta terça, o próprio Palácio do Planalto disse que Temer não assinaria o decreto de perdão de pena. Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, interlocutores de Temer afirmaram […]

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Temer não deve assinar neste ano decreto de indulto de Natal

A Constituição permite ao presidente conceder indulto (perdão da pena) a condenados que atendam aos requisitos especificados no decreto presidencial, geralmente editado todos os anos. Na prática, se beneficiado, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão. O motivo que teria levado à decisão do presidente de não conceder o benefício neste […]

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TCE identifica R$ 2,7 bilhões em desvios de obras do metrô do Rio

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontrou irregularidades em obras da Linha 4 do Metrô que podem ter provocado danos de R$ 2,78 bilhões aos cofres do governo fluminense. O prejuízo foi constatado por técnicos do tribunal em dois processos que foram julgados pelos conselheiros na última semana. O TCE […]

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Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos […]

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Maranhão terá a partir de janeiro plano de apoio aos municípios com foco na alfabetização nas séries iniciais

Em mais um esforço para aumentar a qualidade do ensino público no Maranhão, o Governo do Estado lança o Pacto Maranhense pela Aprendizagem. A iniciativa integra o macro programa Escola Digna, que vem revolucionando a educação com a construção, reforma e equipamento para unidades escolares. O Pacto terá como diferencial a abrangência nos 217 municípios […]

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Suspenso pela Justiça licitações em 11 municípios do Maranhão

A Justiça Federal determinou a suspensão de licitações, que ocorreriam nos dias 24 e 31 de dezembro, em 11 municípios do Maranhão. De acordo com a decisão, os procedimentos licitatórios prejudicariam a competitividade dos certames, além de constituir violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade. A decisão foi do juiz federal José Carlos do […]

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Dino e Bolsonaro voltam a trocar farpas na Internet

O govenador Flávio Dino (PC do B) e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltaram a trocar farpas no campo da Internet, através das redes sociais. O capitão reformado do Exército, em postagem feita ontem, comentou a formação de um bloco de oposição no Congresso integrado por PDT, PSB e PC do B. “PDT, PSB […]

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Com corte em verba para comunicação, Bolsonaro revisará contratos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (21), no Twitter, que revisará contratos e reavaliará o quadro de pessoal da Secretaria de Comunicação (Secom), vinculada à Presidência da República. Segundo ele, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a área é praticamente metade do proposto. Bolsonaro disse que trabalhará de acordo com o valor final, […]

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TCE do Maranhão elege mesa diretora para biênio 2019-2020

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão elegeu, nessa quarta-feira 19, a mesa diretora para o biênio 2019/20. Por unanimidade, o conselheiro Nonato Lago foi eleito, pela 4ª vez, presidente da corte de contas maranhense. Também foram eleitos os conselheiros Joaquim Washington vice-presidente, Álvaro França corregedor e Caldas Furtado ouvidor. Empossada […]

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Deputados avaliam “seletivo” para Procon e Viva

Depois da grande votação de Duarte Júnior nas eleições de 2018, o Procon e o Viva, antes órgãos tratados apenas como apêndice de outras secretarias, ganharam notoriedade e interesse de políticos. Comenta-se nos bastidores da Assembleia Legislativa que alguns deputados estaduais aliados do governador Flávio Dino apostam em mudanças no Procon e no Viva e […]

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Senado autoriza empréstimo de US$ 35 milhões para o Maranhão

O Plenário do Senado autorizou, na última quarta-feira (19), o Maranhão a fazer um empréstimo de US$ 35 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro vai ser usado para financiar o projeto que desburocratiza e melhora a administração das receitas, a arrecadação e a gestão fiscal, financeira e patrimonial do estado (Projeto […]