Política

Destaque

schedule 7 anos atrás • person Da Redação

Partidos gastam quase R$ 1 milhão para comprar carros

Um desejo antigo dos parlamentares é aumentar os recursos de todos os fundos destinados às atividades partidárias. As regras de uso das verbas já existentes, no entanto, apresentam brechas que permitem que o dinheiro público seja utilizado em pagamentos que vão além de despesas do dia a dia. Em 2018, os diretórios das legendas compraram […]

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Deputados nordestinos lançam PL que prevê seguro-desemprego para pescadores afetados por óleo em praias

Entrou em tramitação esta semana na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que garante a pescadores afetados pelo vazamento de óleo nas praias, a concessão de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo. O deputado federal Márcio Jerry, é co-autor do PL. O texto foi apresentado nesta quarta-feira (23), e teve como principal motivação […]

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Câmara aprova acordo entre Brasil e EUA sobre uso da base de Alcântara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara, no Maranhão. Foram 329 votos a favor e 86 contra. O texto tramitou na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que será votado ainda pelo Senado. Ao todo, […]

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Projeto de lei que proibia cortes de serviços no final de semana é reprovada na ALEMA

O deputado Duarte Jr. (PCdoB) pediu desculpas, nas redes sociais aos consumidores maranhenses por não ter conseguido a aprovação, na Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei Anticorte que proibia o corte do fornecimento de água e luz às sextas, fins de semana e vésperas de feriado. Aprovado pelas Assembleias do Paraná, Acre e Rondônia, a […]

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MPMA recorre de decisão de Joaquim Figueiredo a favor de Rodrigo Oliveira

O Ministério Público do Maranhão recorreu, há pouco mais de uma semana, da decisão monocrática do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, que retornou ao cargo o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, o pecuarista Rodrigo Araújo de Oliveira (PDT). Concedida em setembro, a decisão de Figueiredo suspendeu acórdão da Terceira Câmara Criminal do tribunal […]

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Bolsonaro desembarca no Japão em giro de 10 dias por Ásia e Oriente Médio

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta segunda-feira (21) em Tóquio, no Japão, onde começa a sua viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio. A comitiva presidencial chegou pouco antes das 14h (horário local). O primeiro compromisso de Bolsonaro é a entronização do imperador Naruhito. A cerimônia para celebrar a sua ascensão ao trono […]

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Pré-candidatos a prefeito de São Luís comentam pesquisa Escutec

O resultado da pesquisa Escutec/O Estado, divulgada nesse sábado 19, divide as opiniões dos pré-candidatos a prefeito de São Luís nas eleições de 2020 ouvidos pelo ATUAL7. Enquanto alguns avaliam positivamente o levantamento, outros contestaram ou se mostraram indiferente. Líder com 42,6% das intenções de voto, Eduardo Braide (PMN) disse, por meio de sua assessoria, que […]

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Braide lidera intenções de voto, seguido por Duarte, aponta Escutec

O deputado federal Eduardo Braide, que deve sair do PMN para entrar no Podemos, lidera as intenções de voto para prefeito de São Luís na pesquisa Escutec/O Estado, divulgada neste sábado 19. De acordo com os números, Braide tem a preferência de 42,6% ouvidos pela pesquisa estimulada. Ele é seguido, ainda que de longe, pelo […]

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Decisão do STF sobre segunda instância pode soltar 4,8 mil detentos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rebateu dados extraídos do Banco Nacional de Prisões, mantido pelo órgão, e afirmou que 4.895 detentos podem ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode revogar a prisão a partir de condenações na segunda instância de Justiça. Hoje, o Supremo vai julgar três Ações Diretas de […]

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Bolsonaro tira Joice da liderança do governo no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. O substituto no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), segundo apurou o Estadão/Broadcast. Ele é vice-líder do governo no Senado atualmente. A situação de Joice ficou insustentável no governo na quarta-feira, após a deputada assinar uma lista de apoio à permanência de Delegado […]

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Líderes adiam votação do acordo sobre Centro de Lançamento de Alcântara

Um acordo entre a maior parte dos líderes partidários transferiu para a próxima terça-feira (22) a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o acordo de salvaguardas tecnológicas relacionadas a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março deste ano. Pelo acordo, a […]

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Bolsonaro assina MP que permite negociação de débitos entre contribuintes e a União

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quarta-feira 16, a medida provisória do Contribuinte Legal, que permite a negociação de débitos tributários entre contribuintes e a União. Além de reduzir o estoque da dívida, a medida prioriza a busca de soluções negociadas e, assim, diminui os casos de litígios relacionados a controvérsias tributárias. A ação […]

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Projeto de Lei Professor Elimar Batista, se aprovado será instituído no município: “O dia de combate às drogas”

O vereador Fábio Rocha (PT – Partido dos Trabalhadores) apresentou na tarde de ontem (15), na Câmara Municipal de Barreirinhas, o projeto de Lei Professor Elimar Batista, que se aprovado será instituído no município: “O dia de combate às drogas”. O professor foi assassinado brutalmente há dois anos numa estrada da zona rural de Barreirinhas, […]

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Prefeitos de oito municípios do MA criam consórcio que visa auxiliar nas ações municipalistas

Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, […]

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José Gonçalo Filho é empossado como membro efetivo do TRE-MA

O juiz José Gonçalo de Sousa Filho foi empossado, nesta terça-feira 15, como membro efetivo, categoria juiz de direito, da Corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Ele foi eleito no dia 18 de setembro, na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça, na vaga aberta com o fim do biênio do juiz Itaércio […]